Tendo em vista a atual cenário de pandemia no qual contempla diversos setores, o governo federal liberou nos últimos meses a possibilidade dos estados e municípios receberem um benefício de socorro durante este momento.
O valor foi avaliado em mais de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios. Quando aprovado, o valor será destinado observando o repasse em quatro parcelas. Esta, por sua vez, liberada para este mês.
Anteriormente, os estados já haviam recebido outra parcela do benefício. Desta vez, serão destinados R$ 15,038 bilhões. O antigo pagamento foi feito em junho. A confirmação do depósito aconteceu nesta segunda-feira (13) pelo Tesouro Nacional.
É importante lembrar que o socorro foi aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ajudar no combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Com a primeira e segunda parcelas já encaminhas para pagamento, agora caberá o pagamento das demais parcelas, como a terceira parcela, no dia 12 de agosto, e a terceira datada para 11 de setembro.
Segundo o comunicado do Tesouro enviado à imprensa, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).
Vale ressaltar que o projeto repassa R$ 120 bilhões para todo o país. Deste total, apenas R$ 60 bilhões é destinado para os governos locais. O texto foi amplamente discutido pelo congresso.
Em uma das alterações, desta quantia total, o valor de R$ 10 bilhões que inclui o repasse deverá ser destinado exclusivamente para ações de saúde e não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.
Deste total, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Para realizar a divisão dos valores será considerado o tamanho da população (para 60% do valor) e taxa de incidência de coronavírus em cada estado (considerando 40%).
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