Belo Horizonte cria regra para uso obrigatório de máscara com aplicação de multa

Em meio a pandemia do novo coronavírus diversas medidas tiveram de ser implementadas para garantir a não propagação da doença, o uso de máscara é uma das ações mais efetivas. Para tentar diminuir o volume de contaminados por Covid-19 na capital mineira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), de Belo Horizonte, anunciou a possibilidade de aplicação de multa para quem não obedecer a ordem do uso de máscara.

Belo Horizonte cria regra para uso obrigatório de máscara com aplicação de multa (Reprodução/Internet)
Belo Horizonte cria regra para uso obrigatório de máscara com aplicação de multa (Reprodução/Internet)

Já foi sancionada o projeto de lei 969/2020 que torna obrigatório o uso do equipamento. Caso não esteja seguindo a norma, o morador irá pagar uma multa de R$ 100. A medida passa a valer nesta terça-feira (14), com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A ação foi aprovada no dia 25 de junho na Câmara Municipal da cidade, com 27 votos a favor, mas só teve a real sanção e validação nesta semana pelo prefeito. Segundo o texto, medida visa tentar diminuir os números de casos na cidade.

Ainda de acordo com a publicação, a multa será aplicada pela equipe de fiscalização da prefeitura ou pela Guarda Municipal. Estes profissionais serão os responsáveis pelo processo de monitoramento da lei.

No caso de flagrar algum cidadão sem o uso da máscara, o mesmo será orientado a colocar o acessório. Apenas nos casos em que não esteja portando ou por desobediência, ele será multado.

É importante destacar que a medida não é válida para a população sem-teto, que está dispensada da punição, mas receberá o acessório da prefeitura em ações de integração na cidade de socialização.

Já quando observadas as empresas, a lei também determina a suspensão do alvará de funcionamento em locais que permitirem a permanência de pessoas sem a máscara.

No último dia 10 de julho, foi lançado mais um panorama de monitoramento da cidade. Belo Horizonte supera mais de 10 mil casos confirmados do novo coronavírus. Segundo boletim epidemiológico, 10.618 pessoas receberam diagnóstico positivo para a COVID-19.

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