O Ministério da Economia tem um plano de unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família para a criação do Renda Brasil. O governo tem a ideia de usar os recursos destes quatro programas para criar uma marca social para o atual presidente, Jair Bolsonaro, já que o Bolsa Família foi criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Além disso, alguns programas sociais como, Farmácia Popular que garante descontos para compra de remédios, também está sendo avaliado para ser inserido no programa.
Hoje, o abono salarial é pago todo ano para aqueles que recebem até dois salários mínimos e possuem carteira assinada. Já o seguro-defeso é pago para os pescadores, no período em que está proibida a pesca, o que normalmente acontece na época de reprodução dos peixes.
O salário-família é pago para os trabalhadores que possuem baixa renda e que tem filho de até 14 anos, ou filhos com deficiência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou em reunião reservada que a unificação dos benefícios iriam garantir recursos para que mais pessoas em situação de pobreza recebam ajuda do governo.
O atual Bolsa Família é um benefício pago para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Hoje são mais de 13,9 milhões de famílias que recebem o benefício por meio da Caixa Econômica Federal.
O orçamento do programa está estimado em R$ 29,5 bilhões em 2020, a unificação dos outros três programas garantiriam R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil. Somente o abono salarial garantiria R$ 20 bilhões.
Além disso, o governo está fazendo um estudo para acabar com os benefícios tributários para que possa aumentar o dinheiro em caixa do Renda Brasil, e garantir outros R$18 bilhões.
Para que isso fosse possível, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com um potencial de arrecadação de R$4 bilhões.
Atualmente, estão isentos de impostos de cesta básica os itens como queijo gorgonzola, iogurtes light e diet, leite condensado, creme de leite, cream cheese, cappuccino em pó solúvel, filé de alguns tipos de peixe, incluindo salmão, peru, pato e até ovo de jacaré. Apenas a desoneração desses itens custa R$ 1,17 bilhão por ano, de acordo com a estimativa da Receita Federal.
Afinal, este é o fim do abono salarial?
Até o momento, o que se sabe é que o governo pretende unificar os programas que foram citados para criar o Renda Brasil. Em tese, o abono salarial será finalizado tendo seus recursos destinados ao novo programa.
Os trabalhadores que são inscritos nesse sistema e anualmente recebem o PIS/PASEP não ficarão totalmente descobertos. Parte deles devem ser inclusos no Renda Brasil, e continuarão tendo um salário extra de ajuda do governo.
No entanto, não se sabe se a quantia ainda será de um salário, e se os requisitos para participar são os mesmos dos atuais previstos nas regras do abono salarial. Possivelmente, boa parte desse grupo será excluído do novo projeto.
