Abono salarial vai acabar? Entenda a proposta do governo para o programa

O Ministério da Economia tem um plano de unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família para a criação do Renda Brasil. O governo tem a ideia de usar os recursos destes quatro programas para criar uma marca social para o atual presidente, Jair Bolsonaro, já que o Bolsa Família foi criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Abono salarial vai acabar? Entenda a proposta do governo para o programa
Abono salarial vai acabar? Entenda a proposta do governo para o programa (Foto: FDR)

Além disso, alguns programas sociais como, Farmácia Popular que garante descontos para compra de remédios, também está sendo avaliado para ser inserido no programa.

Hoje, o abono salarial é pago todo ano para aqueles que recebem até dois salários mínimos e possuem carteira assinada. Já o seguro-defeso é pago para os pescadores, no período em que está proibida a pesca, o que normalmente acontece na época de reprodução dos peixes.

O salário-família é pago para os trabalhadores que possuem baixa renda e que tem filho de até 14 anos, ou filhos com deficiência.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou em reunião reservada que a unificação dos benefícios iriam garantir recursos para que mais pessoas em situação de pobreza recebam ajuda do governo.

O atual Bolsa Família é um benefício pago para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Hoje são mais de 13,9 milhões de famílias que recebem o benefício por meio da Caixa Econômica Federal. 

O orçamento do programa está estimado em R$ 29,5 bilhões em 2020, a unificação dos outros três programas garantiriam R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil. Somente o abono salarial garantiria R$ 20 bilhões.

Além disso, o governo está fazendo um estudo para acabar com os benefícios tributários para que possa aumentar o dinheiro em caixa do Renda Brasil, e garantir outros R$18 bilhões.

Para que isso fosse possível, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com um potencial de arrecadação de R$4 bilhões.

Atualmente, estão isentos de impostos de cesta básica os itens como queijo gorgonzola, iogurtes light e diet, leite condensado, creme de leite, cream cheese, cappuccino em pó solúvel, filé de alguns tipos de peixe, incluindo salmão, peru, pato e até ovo de jacaré. Apenas a desoneração desses itens custa R$ 1,17 bilhão por ano, de acordo com a estimativa da Receita Federal.

Afinal, este é o fim do abono salarial?

Até o momento, o que se sabe é que o governo pretende unificar os programas que foram citados para criar o Renda Brasil. Em tese, o abono salarial será finalizado tendo seus recursos destinados ao novo programa.

Os trabalhadores que são inscritos nesse sistema e anualmente recebem o PIS/PASEP não ficarão totalmente descobertos. Parte deles devem ser inclusos no Renda Brasil, e continuarão tendo um salário extra de ajuda do governo.

No entanto, não se sabe se a quantia ainda será de um salário, e se os requisitos para participar são os mesmos dos atuais previstos nas regras do abono salarial. Possivelmente, boa parte desse grupo será excluído do novo projeto. 

 

 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.