Em meio a pandemia, índice de violência doméstica aumenta e governo federal anuncia medidas de proteção. Nessa quinta-feira (09), a Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que tem como finalidade prorrogar o pagamento de R$ 1.200 mensais, por meio do auxílio emergencial, para as mulheres agredidas em suas casas. O benefício deverá ser ofertado nos mesmos moldes do coronavoucher e precisa ainda ser aceito no Senado.
De acordo com o texto da proposta, as vítimas cadastradas no auxílio emergencial terão acesso ao seu valor em dobro. Desse modo, a parcela mensal que deveria ser de R$ 600, passará a ser de R$ 1.200.
Além disso, o projeto solicita também uma série de medidas protetivas. Entre elas, ficou determinado o afastamento do agressor, de modo que possa garantir a integridade física e psicológica da mulher. Uma vez em que for detectada uma situação de risco, ela será encaminhada para um centro de atendimento ou casas de abrigo especializadas.
Há ainda a possibilidade de custear alugueis de casas ou quartos para garantir a moradia longe do agressor. Nesse caso, a Câmara ainda deverá avaliar os valores que poderão ser reembolsados para custear a ação.
Proteção das mulheres durante a pandemia
Foi avaliado também na Câmara um outro projeto de lei destinado para as vítimas de agressão doméstica. De acordo com a proposta, a agredida e seus dependentes deveram ser acolhidos e isolados durante um período de 15 dias, em um local sigiloso, com segurança e atendimento psicológico.
Além disso, o governo terá que custear também o transporte da casa da vítima até o local onde residirá temporariamente e esse serviço deverá ser feito apenas por mulheres. A verão será enviada para o Senado e deverá ser validada ao longo dos próximos dias.
Números da violência doméstica na pandemia
De acordo com dados levantados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), a quantidade de denúncias de violência contra a mulher cresceu em 40% durante os últimos três meses. Em março, no início da quarentena, as ligações para o centro de apoio eram de 18%, agora em julho estão em cerca de 53%.
