INSS suspende obrigatoriedade de cadastro dos aposentados e pensionistas; veja as regras!

Aposentados e pensionistas do INSS ficam livres do recadastramento anual. A determinação foi feita pela administração do instituto, tendo como finalidade evitar que os cidadãos corram o risco de infecção pelo novo coronavírus

INSS suspende obrigatoriedade de cadastro dos aposentados e pensionistas; veja as regras! (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08), o procedimento ficará paralisado até o dia 30 de setembro e não implicará em travamentos dos salários e pensões.  

Inicialmente, o INSS tinha informado que o processo de recadastramento anual voltaria a ser feito a partir do dia 16 de julho. No entanto, com a permanência da pandemia, a gestão achou mais seguro manter as atualizações suspensas.  

O procedimento normalmente é feito nas agências do INSS ou então nas agências bancárias. Basta levar o documento oficial com foto, conferir de os dados cadastrados estão atualizados e assim confirmar um novo ano em prol do instituto.  

As pessoas que ficam com o cadastro em atraso, têm os salários e pagamentos dos demais benefícios suspensos até que a situação seja regularizada.

Entretanto, com a existência da pandemia, uma vez em que o público alvo do INSS são pessoas acima de 60 anos consideradas zona de risco da doença, os pagamentos permaneceram sendo feitos normalmente.  

Solicitação digital via INSS 

Para os beneficiários que tiveram seus salários cortados antes da publicação da medida, não precisa se preocupar. O INSS informou que haverá uma forma de rever a liberação. Nesse caso, basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em “Requerimento”, o documento para “Restabelecimento de pagamento – Covid-19”.  

Na sequência, lhe será enviado um comunicado com o número do requerimento para que o titular acompanhe o processo. Ainda em dúvidas ou precisando de ajuda para resolver este ou demais problemas, basta acessar o aplicativo Meu INSS e ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.  

É importante relembrar que, até o momento as agências do INSS estão fechadas em todos os estados brasileiros. O plano de reabertura está previsto apenas para o mês de agosto, mas ainda não foi detalhado para a imprensa. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.