Mais uma novidade está sendo prevista para lançamento no governo federal na próxima semana. O “Casa Verde Amarela” é o projeto que tem foco a regularização fundiária e o estímulo a financiamentos com juros baixos.
O programa é um substituto do “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo Rogério Marinho, o governo constatou problemas na gestão do antigo programa de habitação que impacta também no lançamento do novo.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, em entrevista ao Valor, “pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territórios de ninguém.”
Ainda durante o pronunciamento, Marinho disse que estes conjuntos habitacionais estão longe dos núcleos urbanos, sem adensamento das áreas, sem infraestrutura nenhuma. Com esta análise, no novo programa, a expectativa é de ter a retomada destes espaços.
O governo federal, por sua vez, vai ajudar os municípios com a metodologia a ser aplicada. Perspectiva é de ajudar para que as 12 milhões de unidades habitacionais no Brasil que não têm escritura pública se regularizarem.
Já os demais, um total de 60 milhões, passíveis porque estão em áreas não edificantes, são encostas, pântanos, margens de rios e de preservação. Renegociação será feita em interface com diversos órgãos em especial a Caixa e com o Ministério da Economia em relação aos juros.
“Uma frente é a diminuição dos juros do FGTS. Como ele é remunerado pelo sistema financeiro habitacional, tem um percentual do recurso que ele aporta que tem que ser pago anualmente, em torno de 5% ao ano”, diz.
Outro ponto que é esperada a diminuição deste aporte. Segundo análise, pontuando o fluxo da taxa Selic. E essa diminuição vai nos permitir que pelo menos 1 milhão de famílias novas possam acessar os empréstimos habitacionais.
Além disto, o programa Casa Verde e Amarela visa apoiar os municípios brasileiros em programas de regularização fundiária. Ainda foi destacado que os editais vão ser publicados nos próximos meses.
Governo federal busca realizar uma adesão mais forte que outros países da pandemia no próximo semestre. Segundo Marinho, “o Brasil vai sair mais forte que outros países porque, apesar de tudo, estamos mostrando muita resiliência. A atividade econômica continua se sobressaindo e tendo vigor, apesar da crise”, concluiu.
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