PIS/PASEP: Quem tem direito? Quanto será possível receber em 2020?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ser filiado ao PIS/PASEP há pelo menos 5 anos. Isto quer dizer, precisa ter emitido a sua carteira de trabalho que gera a numeração do PIS/PASEP, dentro desse período. Além disso, é preciso ter trabalhado de maneira formal, e ter ao menos 30 dias de registro no ano base, que nesse caso é 2019.

PIS/PASEP: Quem tem direito? Quanto será possível receber em 2020?
PIS/PASEP: Quem tem direito? Quanto será possível receber em 2020? (Imagem: FDR)

Outro ponto é que o beneficiário não pode ter recebido mais que dois salários mínimos.

É preciso também que o empregador tenha repassado e informado corretamente todos os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Essas informações são passadas anualmente ao Governo Federal.

Vale ressaltar que o valor de abono é equivalente ao tempo que o mesmo trabalhou, ou seja, é proporcional. Em resumo, o valor mínimo pago é R$ 88 e o máximo é um salário mínimo (R$ 1.045).

Veja abaixo quanto cada um recebe de acordo com o tempo trabalhado:

  • 1 mês: R$ 88
  • 2 meses: R$ 175
  • 3 meses: R$ 262
  • 4 meses: R$ 349
  • 5 meses: R$ 436
  • 6 meses: R$ 523
  • 7 meses: R$ 610
  • 8 meses: R$ 697
  • 9 meses: R$ 784
  • 10 meses: R$ 871
  • 11 meses: R$ 958
  • 12 meses: R$ 1.045

Para explicar melhor: o PIS é o benefício dos trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é para os servidores públicos.

Calendário PIS/PASEP

Confira abaixo as datas de recebimento de cada um. Lembrando que os inscritos no PIS com conta na Caixa Econômica Federal receberam no dia 30 de junho. O mesmo aconteceu para os beneficiados do PASEP que são correntistas do Banco do Brasil.

Pasep (calendário segue o número final do número da inscrição)

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 16/7/2020 30/6/2021
1 18/8/2020 30/6/2021
2 15/9/2020 30/6/2021
3 14/10/2020 30/6/2021
4 17/11/2020 30/6/2021
5 19/1/2021 30/6/2021
6 e 7 11/2/2021 30/6/2021
8 e 9 17/3/2021 30/6/2021

 

PIS (calendário segue o mês de nascimento dos trabalhadores)

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 16 / 07 / 2020 30 / 06 / 2021
Agosto 18 / 08 / 2020 30 / 06 / 2021
Setembro 15 / 09 / 2020 30 / 06 / 2021
Outubro 14 / 10 / 2020 30 / 06 / 2021
Novembro 17 / 11 / 2020 30 / 06 / 2021
Dezembro 15 /12 / 2020 30 / 06 / 2021
Janeiro 19 / 01 / 2021 30 / 06 / 2021
Fevereiro 19 / 01 / 2021 30 / 06 / 2021
Março 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021
Abril 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021
Maio 17 / 03 / 2021 30 / 06 / 2021
Junho 17 / 03 / 2021 30 / 06 / 2021

 

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.