Em um estudo introdutório do novo programa social do governo, o Renda Brasil, que vem como substituto do Bolsa Família, é previsto um gasto anual de R$51,7 bilhões. O programa vai beneficiar 57,3 milhões de pessoas, representando 18,6 milhões de famílias de acordo com a proposta discutida no Ministério da Economia.
A reavaliação do programa prevê um aumento do benefício médio de R$190,16 para R$232,31.
Atualmente o Bolsa Família beneficia 13,2 milhões de famílias, atingindo 41 milhões de pessoas. Seu custo é de cerca de R$32 bilhões por ano. Poderão entrar no Renda Brasil, as famílias que tem renda mensal per capita de até R$250, batizada de linha do pobreza para concessão do benefício. Até o momento, o limite é de R$178.
O desejo do governo é criar uma marca que represente a atual gestão e que ao mesmo tempo, se desvincule de programas dos governos anteriores. O Renda Brasil tem o objetivo de ser a alternativa para parte das famílias que foram beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$600 criado em meio a pandemia do coronavírus.
De acordo com técnicos da área econômica, o que esta sendo debatido é o redesenho do Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social, para que seja feita a transferência de patrimônio (ativos) para o financiamento do Renda Brasil.
É discutido também um benefício de R$ 100 (per capita) para crianças e adolescentes de até 15 anos. Atualmente é pago R$41.
Porém os especialistas afirmam que mesmo com o acréscimo nos recursos, cerca de 60 milhões pessoas, que atualmente estão recebendo o auxilio emergencial, vão ser excluídos do Renda Brasil e ficarão sem renda de uma hora pra outra.
Para que estas pessoas não fiquem desamparadas, eles sugerem que o auxílio seja pago até o fim do ano, beneficiando 120 milhões de pessoas.
O governo projeta que em outubro o Renda Brasil já estará em funcionamento. Para que isso seja possível, será necessário aprovar medidas no Congresso, inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o abono salarial.
Parlamentares que são a favor da prorrogação do auxílio devem lançar nos próximos dias a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. A expectativa é de terminar a coleta de assinaturas ainda hoje.
