Em meio a pandemia do novo coronavírus, diversas medidas estão sendo tomadas para tentar auxiliar brasileiros que estão passando pela crise. Neste sentido, foi anunciada nesta semana a prorrogação do BPC e auxílio doença do INSS.
As informações foram divulgadas através de nota. O decreto foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a mudança, passa a valer até o dia 31 de outubro a prorrogação nos pagamentos dos benefícios.
De acordo com o governo, o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência carentes. Já em relação ao auxílio-doença, o procedimento atual adotado pelo INSS continua, sem necessidade de perícia médica.
É importante lembrar que a medida que propõe estas mudanças está em vigor desde abril, mas passa a valer os novos pontos por mais tempo, segundo a nova determinação do presidente.
Ainda de acordo com a nota da Presidência, a medida foi estabelecida para que milhões de beneficiários não fiquem sem assistência nesta crise, principalmente durante o período em que as agências do INSS estão sem atendimento presencial.
Durante a nota, foi detalhado novas datas para que as agências do INSS voltem a funcionar, mas não sendo aplicadas a tocas. Segundo eles, a partir de 13 de julho alguns serviços já começam a valer.
Quem recebe o BPC
No caso do BPC, para receber os R$ 600, será necessário se enquadrar nos critérios e também estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Estes são os dados que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá considerar na hora de realizar o repasse do valor. De acordo com último balanço, mais de 177.558 pessoas devem ser contempladas pelo benefício.
Auxílio doença
Já a prorrogação no prazo do auxílio doença incide sobre as novidades referentes a não necessidade do comparecimento às agências para a comprovação e realização de perícia médica. Com isto, todas as etapas são virtuais.
Os beneficiários do auxílio não terão a suspensão do mesmo durante este período. Porém, para garantir o repasse será necessário que os mesmos enviem ao INSS o laudo médico constando a enfermidade, através do Meu INSS (gov.br/meuinss).
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