Mudança na data das eleições 2020 avança na Câmara com aprovação para novembro

Com a pandemia do novo coronavírus, diversas medida estão sendo estudadas para garantir à população segurança e proteção no contágio da doença. Nesta semana, Câmara aprovou a prorrogação das eleições 2020.

Mudança na data das eleições 2020 avança na Câmara com aprovação para novembro (Wilson Dias/Agência Brasil)
Mudança na data das eleições 2020 avança na Câmara com aprovação para novembro (Wilson Dias/Agência Brasil)

A medida estava sendo discutida internamente já alguns dias e teve aprovação nesta quarta-feira (1º). De acordo com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o novo prazo para que os brasileiros realizem o procedimento seria em novembro.

Atualmente as eleições estão marcadas para outubro. Porém, em detrimento da crise e estado de calamidade pública no país, o novo prazo deverá ser definido como 15 de novembro para o primeiro turno.

Neste ano, as eleições são para prefeitos e vereadores de todo o país. Ainda segundo o texto, a data para o segundo turno nas cidades que tiverem este movimento será o dia 29 de novembro.

Durante a votação tensa na Câmara, os partidos da base aliada do presidente Jair Bolsoanro, PL e PSC votaram contra a alteração das datas. Texto já foi promulgado na manhã desta quinta-feira (2) em sessão no Congresso.

Além das datas de ida à votação, o texto também poderá trazer mudanças no sentido do calendário eleitoral com as propagandas nos rádios e TV de todo o Brasil. Com isto, a data prevista para início é no dia 9 de outubro.

Já as campanhas também devem receber novas datas, com início previsto para 27 de setembro, antes 16 de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral não tem mais a responsabilidade única de decisão deste processo de adiamento, segundo o texto.

No último dia 23, o Senado já havia aprovado um adiamento das eleições, mesmo com forte resistência na Câmara. Porém, com a intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as medidas conseguiram avançar na casa.

As ações fazem parte de plano para tentar barrar a propagação do novo vírus durante o dia de votação. Com a postergação, haverá uma possibilidade, segundo análise do texto, de ganhar tempo para garantir uma estabilidade nesta curva de contágio e

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