Seguro desemprego pode ganhar prorrogação por dois meses NESTES casos

Seguro desemprego poderá ser amplificado. Nessa semana, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que está estudando a possibilidade de aumentar o número de parcelas beneficiárias para os trabalhadores demitidos sem justa causa. De acordo com a organização, a decisão leva em conta o número crescente do desemprego, mediante a crise econômica do novo coronavírus. A ideia é que a proposta funcione até o mês de dezembro, quando se encerra o estado de calamidade pública em todo o país.  

Seguro desemprego pode ganhar prorrogação por dois meses NESTES casos (Imagem: Reprodução - Google)
Seguro desemprego pode ganhar prorrogação por dois meses NESTES casos (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo um balanço feito pela própria FAT, a medida irá gerar um custo de R$ 16,1 bilhões. Para que sua implementação aconteça, os gestores estão em negociação, em parceria com representantes do governo e do empresariado, de modo que garanta sua eficácia.  

Se for aprovada, o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite, explicou que o pagamento será acrescentado em mais duas parcelas, apenas para quem foi demitido entre 30 de março e 31 de dezembro, período grave da pandemia.  

Tramites da proposta de prorrogação do seguro desemprego

Em nota, o Codefat explicou que precisará estudar a abrangência geográfica e setorial para poder saber o real valor da proposta. Somente após essa estimativa é que o texto poderá ser validado, tendo noção da capacidade financeira e orçamentária de sustentar a despesa.  

De acordo com dados do Ministério da Economia, nesta primeira quinzena de junho, as solicitações do seguro desemprego contabilizaram 351.315 demissões, com uma queda de 22,9% em comparação ao mês de maio, quando foram feitas 455.911 solicitações. Já em comparação com o ano passado, o benefício registrou um aumento de 35%.  

“Pelo exposto, entende-se que a EC 106/2020 [que trata do teto de gastos], em especial o art. 3º, é o fundamento legal que pode ser utilizado para atender a proposta feita pela bancada representante dos Trabalhadores no Codefat, que se estenda, de forma extraordinária, o seguro-desemprego em duas parcelas aos segurados, desde março até o fim de dezembro de 2020, como forma de combater os prejuízos trazidos pela pandemia aos trabalhadores que sofreram ou vierem a sofrer com a demissão involuntária neste período”, informa nota técnica do Dieese. 

Conforme as regras em vigor atualmente, quem solicita o seguro desemprego pode receber entre três a cinco parcelas, com valores que variam de R$ 1.045 (salário mínimo) a R$ 1.813,03. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.