Saneamento básico: O que muda com a aprovação no Senado?

Um dos maiores pontos ligados ao dia a dia de brasileiros ao redor do país é a falta de acesso ao saneamento básico. De acordo com dados do governo, quase metade da população não tem esse direito.

Saneamento básico: O que muda com a aprovação no Senado? (Reprodução/Internet)
Saneamento básico: O que muda com a aprovação no Senado? (Reprodução/Internet)

Segundo especialistas, o investimento no setor poderá evitar a propagação de doenças e evitar gastos com doenças básicas, como a diarreia. Análise levando em consideração os investimentos atuais, a universalização do acesso ao saneamento só aconteceria em 2052 a todos.

Porém, com a aprovação de nova lei no Senado, nesta quarta-feira (24), o cenário poderá mudar em breve. Isto porque o texto reduz o risco regulatório sobre o saneamento.

O projeto trata de um novo marco regulatório do saneamento básico, no qual estimula a participação da iniciativa privada no setor. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos. O custo estimado da universalização dos serviços é de R$ 700 bilhões no período, segundo o relator Tasso Jereissati.

Com isto, as empresas devem se comprometer com metas a serem cumpridas até o fim de 2033. Entre as ações pontuadas está a cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. É importante destacar que não poderá ocorrer a interrupção dos serviços

Além disto, os lixões ao céu aberto tem prazo para serem encerrados, nas capitais e regiões metropolitanas o prazo vai até 2024 e cidades com mais de 100 mil habitantes até 2022. Já entre as de 100 a 50 mil habitantes até 2023 e com menos de 50 mil, 2024.

Com a implementação, são esperados um aumento na construção civil, com as medidas de impulsionamento, podendo gerar emprego e novos investimentos em gastos em todas as regiões do país.

Analistas destacam que a aprovação traz melhorias ao país. Uma vez que, segundo o Instituto Trata Brasil, durante os anos de 2004 e 2016, foram investidos R$ 11,2 bilhões na área, provocando a geração de 141 mil empregos.

O novo marco do saneamento básico tem criado expectativas para a economia, sobretudo em momento à esperada retomada pós-pandemia do coronavírus.

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