Nesta quarta-feira (17), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, participou de uma entrevista virtual no Portal UOL. Na ocasião, afirmou que o gasto social no país é comparável ao dos países ricos da Europa e não precisa aumentar. O secretário citou o total de gastos sociais do país e incluindo as despesas com saúde, educação e previdência. Defendendo que deve ser discutido como gastar melhor o dinheiro. Em uma de suas propostas ele queria acabar com o abono salarial PIS/PASEP.
O abono salarial é pago todo ano para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês, e são registrados em carteira.
“A gente tem programas que são pouco distributivos, como por exemplo o abono salarial. O abono salarial é quase um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos, e esse é o problema, ele não é focado [nos mais pobres] como os demais programas”, declarou.
Além disso, ele falou sobre isenções fiscais a produtos que fazem parte da cesta básica, que beneficiam aqueles que não precisam.
“Se eu compro um produto da cesta básica, eu tenho acesso a um benefício ao qual eu não deveria ter direito, só uma pessoa de baixa renda. Por que tenho acesso a isso? Era melhor o governo [usar] o dinheiro que gasta com o subsídio da cesta básica e transformar esse dinheiro em benefício para as pessoas vulneráveis”, disse.
O secretário ainda elogiou o programa Bolsa Família, que transfere renda para pessoas que estão em pobreza ou extrema pobreza. De acordo com ele, o programa é bom e eficaz sobre a distribuição de renda. E pede mais investimento na área.
“A gente tem um programa distributivo muito bom que é o Bolsa Família. A gente poderia ter um debate aberto com o Congresso para tentar realocar parte do que se chama social para o Bolsa Família“, afirmou. “Como é que a gente muda a composição desse gasto para programas que são mais distributivos, que ajudam mais as pessoas de baixa renda e as pessoas pobres? Eu acho que esse debate é muito importante e tem que acontecer.”, elogiou.
Ele ainda declarou que não é possível fazer política social aumentando os gastos do governo. Se acontecer dessa formas, é necessário aumentar a arrecadação de impostos para cobrir a conta.
Fim do PIS/PASEP
Não é a primeira vez que o fim do PIS/PASEP é levantado pelo atual governo. O ministro da economia, Paulo Guedes, já demonstrou desinteresse em continuar com o abono salarial.
Ele acredita que hoje, o pagamento deste benefício incluí pessoas de classe média. Já que o único critério de renda para cadastrar novos inscritos é ganhar até dois salários mínimos. Podendo, por exemplo, incluir filhos de pessoas mais ricas que estão começando sua carreira.
