Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda!

Regras do INSS passam por modificações a partir do próximo semestre. Nessa quarta-feira (17), o Ministério da Economia informou que as regras e diretrizes para a prova de vida dos aposentados e pensionistas serão reformuladas. De acordo com a Portaria nº 244/2020, publicada no Diário Oficial da União, os segurados poderão fazer o serviço online, mas sob condições especiais. Confira.  

Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda! (Imagem: Reprodução - Google)
Prova de vida do INSS ganha novas regras a partir de agosto; entenda! (Imagem: Reprodução – Google)

Com as novas regras, os cidadãos que recebem valores do Instituto Nacional do Seguro Social agora precisarão ir até as unidades de agências bancárias ou do próprio INSS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Basta apresentar um documento oficial com foto e atualizar o registro no sistema do órgão.  

Porém, para quem ficar impossibilitado de comparecer por problemas de saúde como moléstia grave, entre outros, haverá a possibilidade de fazer o serviço online, através de um sistema biométrico ou aplicativo móvel.  

Por fim, há também a possibilidade de um representante legal fazer a atualização do cadastro. Para isso é preciso que o mesmo prove ligação com o familiar e o motivo de sua incapacidade de ir presencialmente regularizar seu benefício.  

O Ministério da Economia, novo responsável pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), informou ainda que deverá estabelecer novos procedimentos para aqueles que estiverem sob custódia do estado ou fora do país.

Para esse grupo, as modificações deverão ser anunciadas em breve. No entanto, as normas acima já foram publicadas e passarão a entrar em vigor a partir do dia 3 de agosto.  

Sobre a prova de vida 

Trata-se de uma obrigatoriedade do INSS para poder saber se o beneficiário está vivo e ainda se mantém no direito de receber valores referentes a pensões e aposentadorias.

Nesse momento, com a proliferação da pandemia do novo coronavírus, a realização do serviço foi suspensa. Entretanto, a partir de agosto o mesmo voltará a ser realizado e quem não cumprir ficará sujeito ao corte de seus salários e demais auxílios públicos 

Com a nova portaria, o segurado que tiver o pagamento suspenso pela falta de atualização da prova de vida, poderá reaver a situação para que, se obtiver direito, o valor seja reenviado de forma retroativa, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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