Está sendo analisado pelo Senado, uma proposta que isenta do IRPF os rendimentos dos profissionais de saúde que estão diretamente ligados ao tratamento e combate do coronavírus. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o redator deste Projeto de Lei (3.191/2020).
A proposta do senador modifica a lei que disciplina o Imposto de Renda (lei 7.713 de 1988) para isentar de tributação no ano de 2020, os rendimentos dos profissionais de saúde ligados no combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o texto, a Receita Federal poderá estabelecer um prazo extraordinário para a declaração do IRPF, com a finalidade de cumprir a medida.
Rogério defende sua proposta alegando que além de um benefício aos profissionais que lutam contra a Covid 19, a iniciativa tem a finalidade de amenizar os impactos da pandemia na economia. Já que que a isenção do IRPF concederia mais dinheiro à população em um período que pode ser marcado pela baixa atividade econômica.
O senador acrescenta que em meio a situação de calamidade pública, a concepção de novos benefícios tributários ou a liberação de incentivos não exigem compensação nas contas públicas.
Através das redes sociais, Rodrigo postou para seus seguidores histórias de profissionais que tem ficado em tempo integral nos hospitais, longe de seus entes queridos e se dedicando dia e noite no cuidado com os pacientes.
Ele acredita que conceder esta isenção para os profissionais da saúde, é um cuidado com as pessoas que mais se dedicaram em um momento complicado de emergência pública trazido pelo coronavírus.
“Os profissionais de saúde têm tido um papel fundamental no combate a pandemia e na tarefa de salvar vidas. Chegou a hora de nós cuidarmos desses profissionais e isentarmos todos os profissionais de saúde do pagamento do Imposto de Renda do ano de 2020. Isto é o mínimo que nós podemos fazer por aqueles que estão dedicando parte importante de suas vidas, colocando em risco suas vidas e a convivência com seus familiares para cuidar de milhões de brasileiros”, disse Rodrigo.
O prazo para entrega do IRPF 2020 é até 30 de junho. Inicialmente, essa data limite seria 30 de abril, mas devido a pandemia a Receita Federal preferiu prorrogar o fechamento.
