Redução de salário e trabalho pode ganhar novas regras com prorrogação

O governo deve prolongar o período de vigência do acordo entre patrão e empregado que permite a redução de salário e trabalho. O projeto foi criado pela medida provisória 936 e pode valer pelo período de quatro meses. 

Redução de salário e trabalho pode ganhar novas regras com prorrogação
Redução de salário e trabalho pode ganhar novas regras com prorrogação (Foto:Google)

De acordo com técnicos da equipe econômica do governo, o prazo de duração dessa suspensão, que inicialmente era de 60 dias, vai ganhar mais 60 dias. E o corte salarial, que no começo era de 90 dias, vai ganhar mais 30 dias.

Porém, para isso acontecer, os empregadores terão de fazer outra negociação com seus funcionários.

O Executivo está esperando apenas a conclusão da votação da medida pelo Senado, que deve ser feita nesta semana. 

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e autorizou o Executivo a fazer essa extensão dos acordos, obedecendo o limite de calamidade pública até o dia 31 de dezembro deste ano. 

A medida foi editada no dia 1º de abril e faz parte do pacote de medidas do governo para minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que vem assolando o país há alguns meses. 

Pelo período em que os acordos durarem, a União vai pagar um benefício para os trabalhadores que estiverem com o seus contratos suspensos, ou tiverem redução de salário. 

O auxílio é calculado de acordo com as parcelas do seguro desemprego a qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido, o valor ficará entre R$1.045 e R$1.813.

Os acordos e suspensões de contrato firmados em abril perderam a validade neste mês de junho, e muitas empresas ainda não retomaram as suas atividades. 

Porém, há uma pressão para que o decreto de reabertura seja rotativo, mas os técnicos da economia disseram que não existe previsão para que isso aconteça.

As empresas vão ter que voltar a pagar o salário integral de seus trabalhadores. Além disso, precisam assegurar uma estabilidade provisória para os seus funcionários. 

Pelo período em que o decreto não é editado, os técnicos aconselham as empresas com acordos vencidos façam um novo acordo com os trabalhadores, mas migrando para a redução de salário, que pode ser de 25%, 50% e 70%. Pela MP, isso pode ser feito por até 30 dias, de 10 dias ou 15 dias.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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