Deputado solicita isenção do IPVA para NOVO grupo de contribuintes

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) deseja tornar os veículos sustentáveis mais acessíveis para a população. E para isso, encaminhou uma minuta de projeto de lei à secretaria da economia para tratar de benefícios fiscais relativos ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Deputado solicita isenção do IPVA para NOVO grupo de contribuintes
Deputado solicita isenção do IPVA para NOVO grupo de contribuintes (Foto: Reprodução / Pixabay)

No projeto, Rodrigo solicita a isenção do imposto para os veículos automotores alimentados por energia elétrica ou a hidrogênio ou híbridos.

O deputado acredita que ao conceder a isenção, o Governo do Distrito Federal dará um grande passo para propiciar à população do DF, algo que já é uma realidade no exterior.

“As pessoas querem utilizar e democratizar as tecnologias digitais. Ela começa com o carro elétrico, onde apresenta um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e municípios”, disse Rodrigo.

De acordo com a ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos) atualmente o Brasil possui 14.838 carros elétricos em circulação. No Distrito Federal são 426 veículos registrados como elétricos ou híbridos.

O Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco segundo a ABVE, já praticam a isenção da cobrança do IPVA como uma estratégia para incentivar a venda de veículos elétricos. Em outras quatros cidades do Estado de São Paulo a isenção também já é aplicada.

IPVA é adiado em Sergipe

Em uma sessão remota realizada ontem na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº137/2020, do Poder Executivo, que aumenta o prazo para o pagamento e parcelamento do IPVA 2020, foi aprovado.

Este projeto de lei, vem como um benefício aos cidadãos que em meio a pandemia do coronavírus e o isolamento social podem estar com as finanças comprometidas.

Segundo as informações do texto do PL, o prazo para pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1,2,3 e 4 fica prorrogado para 15 de julho, com possibilidade de parcelamento em até seis vezes.

O valor das parcelas serão corrigidas pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação de Custódia), e quem optar por realizar o pagamento à vista, terá um desconto de 5%, caso este ocorra até a data marcada.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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