Na hora do trabalhador solicitar a sua aposentadoria por invalidez tem um detalhe que não é muito levado em consideração, mas que ajuda a aumentar o seu valor em até 40%.
Esse detalhe é a origem ou a circunstância do adoecimento que gerou a incapacidade, informação às vezes ignorada pelo funcionário do órgão previdenciário.
O valor pago do benefício pode ser integral caso a invalidez tenha sido por conta de um acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável no caso dos servidores públicos e dos segurados do INSS.
O Supremo Tribunal de Justiça, confirmou no julgamento do recurso Especial 119475/DF, que caso tenha esse cuidado é possível um upgrade financeiro para transformar a renda proporcional em integral.
Para conseguir a revisão da aposentadoria por invalidez, é necessário caracterizar a ligação entre a doença e a atividade profissional, o que pode ser feito por laudos médicos, testemunhas e documentos.
Em caso de doenças graves, contagiosas e incuráveis, de acordo com o voto da ministra do STJ Assusete Magalhães, a revisão só pode ser dada se a invalidez coincidir com as patologias previstas num “rol taxativo” fixado em lei, a exemplo de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cardiopatia grave, Parkinson e Aids.
Os interessados em saber quais são as doenças, devem procurar a relação que está na lei 8.112/90, artigo 186 para os servidores públicos. Já para os segurados do INSS está na lei 8.213/91, artigo 151.
O problema é que essas listas legais não são atualizadas com a frequência que deveriam. Então, milhares de segurados com doenças graves recebem renda proporcional e inferior.
De acordo com a orientação da Corte Cidadã, ficará difícil a comparação ou analogia entre as doenças graves, com e sem previsão legal.
O valor das aposentadorias é limitado ao teto previdenciário, que é de R$ 6 mil. Mas, o ganho total, com o adicional, pode ultrapassar esse valor.
