Rede pública de ensino no Brasil poderá entrar em colapso financeiro após pandemia

Um estudo da organização Todos Pela Educação apontou que o déficit das redes estaduais de ensino pode chegar a 28 bilhões neste ano. As perdas são vinculadas à queda na arrecadação de tributos voltados à educação, por conta dos impactos econômicos da pandemia. Rede pública de ensino no Brasil poderá entrar em colapso financeiro após pandemias. (Imagem: Google) O documento também aponta um gasto adicional de quase R$ 2 bilhões em adaptações para o ensino não-presencial. Para o gerente de estratégia política da ONG, Lucas Fernandes, a preocupação de um colapso financeiro também contempla o cenário de retorno das atividades presenciais, que exigirão mais gastos com a redução de turmas e aumento de aulas de reforço. Segundo ele, as escolas públicas podem voltar ainda mais cheias, com a migração de estudantes do ensino privado. Para evitar um cenário tão crítico, o estudo reforça a necessidade de ações conjuntas entre redes federais, municipais e estaduais e levanta algumas medidas para evitar o agravamento das desigualdades sociais por falta de recursos. Apoio financeiro da União às redes educacionais; Aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); Auxílio financeiro para minimizar as perdas; Otimização de recursos das secretarias de Educação. A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defende que o Legislativo e o Executivo precisarão atuar em conjunto para garantir a reposição dos recursos e medidas de socorro fiscais, evitando contingenciamento de orçamento do Ministério da Educação (MEC). Gastos na rede pública de ensino De acordo com o documento, além da queda nas arrecadações, as soluções emergenciais aplicadas com a suspensão de atividades presenciais nas escolas já representam um custo adicional de R$ 2 bilhões para redes estaduais. O levantamento constatou que 95% dos estados adotaram entre cinco e 15 ações, como implementação de ensino a distância e oferta de alimentos aos alunos. Mapeamento das condições financeiras O estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 foi realizado a partir de dados das bases oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de um levantamento de informações de 22 redes de Educação Básica estaduais. A iniciativa faz parte de uma série de estudos do Todos pela Educação, que têm o objetivo de qualificar o debate sobre a área no contexto da pandemia. O estudo completo está disponível no site oficial da organização.