Entre as medidas tomadas em meio a pandemia do Coronavírus, o INSS está antecipando por três meses o pagamento do BPC/ LOAS (Benefício de Prestação Continuada), para pessoas com deficiência e também do auxílio-doença. O objetivo da medida é ajudar as pessoas que aguardam a concessão do benefício durante a pandemia a não ficarem sem recursos. Confira mais detalhes.
A antecipação é válida para pedidos de BPC/Loas realizados a partir de 2 de abril, e de auxílios-doença a partir do dia 6 de abril. Para o BPC, o valor pago durante esse período é de R$ 600. Já para o auxílio doença, é pago um salário mínimo (R$ 1.045).
Para pagar a antecipação, o INSS vai considerar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e o seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Existe também os limites de renda que o grupo familiar precisa se enquadrar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25).
No caso da antecipação do auxílio-doença, ele será liberado através do atestado médico que deve ser enviado pelo aplicativo ou site MEU INSS.
Para ser aceito, o atestado precisa estar legível e sem rasuras, conter a assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, além de conter a descrição da doença e o prazo sugerido de afastamento.
Caso o benefício seja liberado, o valor começa a ser pago a partir da data de entrada do requerimento, deduzindo-se os valores pagos a título da antecipação prevista. Importante lembrar que em casos de pagamentos indevidos, os valores terão que ser devolvidos se for constado má fé.
Como sacar o BPC e auxílio doença
Para realizar os saques referentes à antecipação de auxílio-doença e do BPC/Loas, o beneficiário deve comparecer ao banco portando o número do benefício, que pode ser encontrado no site ou app Meu INSS, na categoria ‘Declaração de Beneficiário do INSS’.
O sistema irá gerar um documento em formato de PDF, que pode ser impresso ou salvo no próprio celular ou computador.
Para consultar em qual agência o saque será realizado é só ligar para o telefone 135 ou também pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado pode consultar se foi contemplado com a antecipação nos ícones “Agendamentos/Solicitações” ou “Meus benefícios”, do Meu INSS.
