No sábado (30), a prefeitura de São Paulo publicou um decreto no qual fez com que a quarentena se prorrogasse na capital paulista até o dia 15 de junho. Além disso, definiu também as regras a serem seguidas pelos comércios para poderem fazer a reabertura.
Sendo assim, é proibido que seja realizado atendimento público em todos os estabelecimentos de atividades que não são consideradas essenciais.
A realização da flexibilidade na cidade de São Paulo, iria começar no dia 1º de junho, mas o prefeito da cidade Bruno Covas (PSDB) já tinha anunciado que as atividades só seriam retomadas depois que a prefeitura aprovasse medidas sanitárias apresentadas pelos setores econômicos.
Na quarta-feira (27), após o anúncio do plano de reabertura econômica que foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB), a capital foi colocada na cor laranja, a fase de controle.
Nessa fase, os municípios poderão liberar alguns setores como shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e concessionárias.
Apesar do plano definir quais as regiões podem começar as liberações, os prefeitos podem tomar a decisão de como será feita essa reabertura.
Ao contrário da capital, as outras cidades da Região Metropolitana foram classificadas em fase mais restritiva e pressionam o governo para que a liberação seja autorizada.
Na fase laranja, as atividades só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo:
- Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
- Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
- Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
- Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
- Sistema de agendamento para atendimento;
- Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
- Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).
Caso seja aprovada, a proposta será enviada para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário.
Depois a manifestação da Covisa, o prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor. Só assim os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado.
