Os idosos possuem alguns direitos no Brasil que não são conhecidos por todos. Pensando nisso, resolvemos mostrar alguns daqueles que fazem toda diferença no dia a dia da pessoa idosa.
- BCP
Esse é um benefício dedicado a idosos acima dos 65 anos e deficientes de qualquer idade, mas que possuam renda baixa. Ele é garantido para aqueles que recebem ¼ de salário mínimo por pessoa da família.
Para saber o valor total, é preciso somar todas as receitas e dividir pelo número de integrantes do lar.
O BCP não paga 13º salário e nem pensão por morte, mas em contrapartida não exige que o beneficiário tenha sido contribuinte.
O valor do benefício é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.045. Para solicitar, é preciso que o solicitante tenha cadastro no CadÚnico. Após isso, o usuário deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer o pedido do BCP.
Caso tenha dúvidas, o solicitante pode buscar informações através do telefone de atendimento 135.
2. Carteira do idoso
Os idosos acima dos 60 anos podem solicitar a carteira do idoso, que se trata de um documento que garante benefícios complementares, e que podem contribuir para o acesso a serviços diversos.
O documento pode ser utilizado em todo território nacional e é garantido elo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). O benefício tem validade de até dois anos e deve ser renovado.
A carteira deve ter informações básicas como número dos documentos pessoais e foto de identificação.
Para solicitar, o idoso deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município. Além disso, é preciso se cadastrar no CadÚnico.
3. Isenção de IPTU
Através do Estatuto do Idoso, alguns impostos sofreram isenção para os idosos. Um desses impostos é o IPTU, mas por se tratar de um tributo municipal, nem todas as cidades aderiram à medida.
Não se trata de um benefício muito divulgado, porém muitas cidades já aderiram e é possível solicitar a isenção.
São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são cidades que oferecem esse benefício, mas cada uma tem suas próprias regras. Para solicitar é preciso procurar a prefeitura de seu município.
