Nesta semana foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, uma redução de 3,28% para 2,45% na projeção de inflação para 2020 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O INPC é a base utilizada pelo governo para realizar a correção do salário mínimo todos os anos.
Se a projeção do governo se confirmar e mudança no cálculo não mudar, o reajuste no salário mínimo para o próximo ano também pode cair.
Anteriormente, a previsão definida na Lei de Diretrizes Orçamentarias era de que o salário mínimo em 2021 fosse de R$1.079. Mas se a nova previsão se confirmar, a correção do INPC vai alterar o salário dos atuais R$1.045 para R$1.070,60, a partir de janeiro, uma queda de R$8,40 da primeira previsão.
O salário mínimo é a referência de 49 milhões de trabalhadores no país, segundo informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O valor final do salário mínimo para o próximo ano, pode passar por alterações ao longo de 2020, sempre com base nas projeções de inflação, o critério usado para as correções.
É determinado pela constituição que o salário mínimo precisa ser corrigido, pelo menos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCF) do ano anterior.
Salário mínimo sem aumento real
Na LDO que foi enviada para o Congresso neste ano, a correção do salário mínimo é projetada somente pela inflação, considerando a estimativa do INPC.
Se isto realmente acontecer, os trabalhadores não terão o “aumento real”, que significa que o poder de compra não vai mudar.
Isto já aconteceu neste ano, quando a área econômica autorizou o reajuste levando em conta somente a inflação de 2019.
Desta forma o governo alterou a política de ganhos reais feitos acima da inflação que vinha sendo colocada em prática nos últimos anos. Esta foi uma proposta da presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Impacto nas contas
Quando o governo federal autoriza um reajuste do salário mínimo menor, acaba também gastando menos. Isto acontece, pois os benefícios previdenciários não podem ter valor menor que o salário mínimo vigente.
Os cálculos do governo apontam que a cada R$1 de aumento, resulta em aproximadamente R$355 milhões em despesas extras no ano.
