Depois da pressão dos representantes dos bancos, o Senado retirou de votações o projeto que aumentaria a taxação sobre o lucro dos bancos de 20% para 50%. Além disso, não há mais prazos para que seja votada a proposta que vai limitar a 20% ao ano os juros do cheque especial do cartão de crédito.
Essa proposta é considerada uma das mais polêmicas, pois a mudança na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), já estava prevista para ir à votação hoje (20), porém ela foi retirada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O texto é de autoria do vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Essa medida é considerada pelos parlamentares da casa como uma das ações emergenciais para que sejam amenizados os danos na economia, que foram causados pelo coronavírus.
Na segunda-feira (18), durante a reunião de mais de três horas de líderes partidários, a condução do tema por Davi Alcolumbre foi criticada.
Os parlamentares alegaram que a casa está priorizando as determinações do Palácio do Planalto em detrimento da intenção dos senadores.
Essa votação para que fosse mudada as alíquotas já tinham sido acordadas pelos líderes para ser apreciada.
Além da pressão do Senado, os representantes dos bancos atuaram de forma forte no Palácio do Planalto para garantir que a medida que limita a taxa de juros do cheque especial não fosse apreciada.
De acordo com a proposta, o aumento seria necessário, como uma forma de contribuir para os bancos nesse momento de crise.
Caso seja aprovado pelo Senado, a proposta ainda vai ter que ser votada na Câmara. Havendo mudanças, o texto precisa voltar para uma nova análise dos senadores antes de ser enviada para sanção presidencial.
A primeira sessão de votação estava prevista para a última quinta-feira (14), mas a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, faltando poucos minutos para a discussão.
Segundo o projeto de lei, o limite de cobrança de juros sobre o cheque especial será válido para todas as dívidas contraídas nos meses de março de 2020 até julho de 2021.
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