Durante a pandemia do novo coronavírus, o estado de São Paulo que é o hepicentro da doença no país, cria ações para tentar diminuir o índice de propagação de contaminação do Covid-19. Entre elas, uma das mais interessantes foi aprovada nesta segunda-feira (18) pela câmara de SP.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade. A discussão foi dada durante sessão extraordinária e foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção.
De acordo com o texto, a proposta é de aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. Conseguindo manter mais pessoas em casa por um tempo maior com a obrigatoriedade do feriado. Proposta foi enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
Projeto pontua que o feriado em questão será considerado da quarta-feira (20) até o domingo da mesma semana (24). Mas para tentar fazer essa junção, será necessário realizar um ajuste nos feriados que estavam distribuídos ao longo do ano.
Desta forma,será utilizado o recesso de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro), antecipados para esta quarta-feira (20) e quinta (21). Ainda assim, a sexta-feira (22) se torna um ponto facultativo na cidade.
O projeto está sendo realizado sob urgência. Desta forma, para alcançar está rapidez da aprovação, estratégia foi adotada pela Câmara de SP, sendo conhecida como “jabuti”. Sendo assim, substituindo a discussão por outro tema.
O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), também realizou um anuncio semelhante a este. Foi realizado um encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para antecipar um feriado estadual.
A previsão é de antecipar o feriado do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). Com isto, a expectativa do estado é de melhorar a taxa de isolamento social do estado.
Seguindo a urgência do tema, proposta do governo deve ser analisada na Casa nesta terça-feira (19), e a expectativa é que o projeto seja votado em sessão na quinta (21).
Além disso, uma recomendação será emitida para que prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.
