Enquanto durar os pagamentos do auxilio emergencial, o governo federal decidiu suspender as atualizações nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Fica proibido também a aplicação de “ações de administração de benefícios”, como por exemplo, bloqueio ou suspensão dos pagamentos.
A decisão já está em vigor, e a portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
O período de pagamento do auxílio emergencial está previsto, até o momento, para durar três meses e foi criado como uma ajuda aos trabalhadores em meio a pandemia do coronavírus.
Os trabalhadores informais, desempregados, MEIs, contribuintes individuais do INSS, beneficiários do Bolsa Família, maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média podem receber o valor do auxílio.
O Ministério da Cidadania justificou as suspensões alegando a necessidade de se evitar aglomerações de pessoas. Evitando que pessoas que recebem o Bolsa Família e funcionários das unidades de cadastramento, corram o risco de se contaminar.
O governo aproveitou para relembrar que a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único está comprometida pela suspensão das aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender as pessoas que adquiriram a Covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros postos de cadastramento.
O governo não cita na portaria, uma data definida para o fim da suspensão. É dito somente que as mudanças ficam válidas durante o período de pagamento do auxílio emergencial.
Segundo as informações dos calendários divulgados até o momento, a terceira parcela do auxílio deve ser paga em meados do mês de junho.
O pagamento da segunda parcela dos R$600 para inscritos no Bolsa Família começou nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 29. Confira o calendário:
| Data do recebimento: | 18 de maio (SEG) | 19 de maio (TER) | 20 de maio (QUA) | 21 de maio (QUI) | 22 de maio (SEX) | 25 de maio (SEG) |
| Número de Identificação Social: | NIS 1 | NIS 2 | NIS 3 | NIS 4 | NIS 5 | NIS 6 |
| Data do recebimento: | 26 de maio (TER) | 27 de maio (QUA) | 28 de maio (QUI) | 29 de maio (SEX) | ||
| Número de Identificação Social: | NIS 7 | NIS 8 | NIS 9 | NIS 0 |
