Milhões de brasileiros estão preocupados com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, afinal de contas, como solicitar um nova CNH em tempos de pandemia? Por conta da quarentena, postos do Detran em todo o país estão fechados e com isso fica impossível efetuar a renovação do documento. Além disso, diversos outros serviços estão suspensos.
Por esse motivo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou, no dia 19 de março, que motoristas dirijam com a CNH vencida. Porém, é preciso salientar que essa medida só é válida para aqueles em que o documento tenha expirado a partir do 19 de fevereiro.
Essa suspensão também é válida para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro. Na questão do licenciamento, o serviço também está suspenso, desde que ainda não tenha sido expirado.
Em resumo, os motoristas que forem abordados com a CNH vencida, dentro do prazo estipulado, não receberão multas e nem sofrerão nenhum tipo de punição. Caso o vencimento seja anterior a esta data, as regras serão as mesmas de antes da pandemia.
Outros serviços suspensos
Além dos serviços já citados, também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os seguintes serviços: recursos de multas, identificação de condutor infrator, defesas e recursos relativos à suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Dessa forma, o motorista deve ficar mais tranquilo, pois essas obrigatoriedades estão paralisadas de forma temporária. Elas só retornarão quando as agências do Detran voltarem a funcionar, o que ainda não tem um prazo definido.
Renovação online da CNH
Em alguns estados, a renovação da CNH foi liberada de forma online, mas isso ocorreu antes da pandemia. Em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte não é preciso efetuar a renovação do documento de forma presencial.
Em todos esses estados é preciso acessar o site do Detran e clicar em serviços online e optar pela “renovação de CNH”. Em seguida, basta seguir as orientações e gerar o boleto para a taxa de pagamento.
