Devido a pandemia do novo coronavírus e a muitos pedidos, o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 foi ampliado e termina em 30 de junho. Porém, mesmo com a ampliação deste prazo, as datas estipuladas para os lotes de restituição do IRPF 2020 permanecem as mesmas e o primeiro começa a ser pago ainda este mês, dia 29.
A liberação da consulta para saber se já consta neste primeiro lote será divulgado no dia 22 de maio. O dinheiro da restituição vai diretamente para a conta indicada pelo contribuinte na declaração.
A Receita também confirmou que para este ano serão pagos cinco lotes de restituição, e não mais sete. Começando em maio e finalizando em 30 de setembro.
Existe um grupo prioritário que recebe a restituição do IRPF 2020 sempre nos primeiros lotes, o que certamente será mantido. Entre as prioridades estão:
- Pessoas com 60 anos ou mais, com prioridade especial aos maiores de 80 anos
- Portadores de deficiência física ou moléstia grave
- contribuintes que sua maior fonte de renda seja o magistério
Para consultar se sua declaração já foi liberada, o contribuinte deverá entrar no site da Receita na internet, ou telefonar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, o usuário consegue acesso ao extrato da declaração e verificar se existem inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Tais inconsistências impedem o pagamento da restituição. Caso isso ocorra, o contribuinte pode avalia-las e fazer a regularização, por meio da entrega de declaração retificadora.
Calendário completo dos lotes da restituição IRPF 2020
- 1º lote – Pagamento em 29/05/2020
- 2º lote – Pagamento em 30/06/2020
- 3º lote – Pagamento em 31/07/2020
- 4º lote – Pagamento em 28/08/2020
- 5º lote – Pagamento em 30/09/2020
Como receber
O pagamento da restituição é realizado pela Receita Federal automaticamente na conta que foi informada pelo contribuinte ao enviar a Declaração do Imposto de Renda. O valor vai ficar a disposição para saque no banco no período de um ano.
Caso o saque não seja realizado neste prazo, o contribuinte terá que fazer um pedido de pagamento por um formulário eletrônico na Receita. Se acontecer de constar no lote, mas não receber o dinheiro é necessário ir a uma agência do Banco do Brasil.
Caso prefira, o contribuinte pode ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
