O auxílio emergencial do governo de R$600 mesmo em meio a problemas de pagamento, foi a maior ajuda para as famílias de trabalhadores sem renda formal no Brasil. Caso este auxílio se tornasse fixo, ele custaria por ano cerca de R$30 bilhões ao Orçamento da União. A ideia foi discutida pela equipe econômica, porém esbarra neste gasto bilionário.
A lei determina que para o benefício se tornar fixo, é obrigatória a indicação de uma fonte de receita que possa custear seu pagamento de forma permanente.
Como forma de fazer a proposta andar, a equipe econômica estuda propor ao Congresso um pacote de medidas para que outros gastos sejam reduzidos para atingir a receita que o auxílio precisa.
Entre os gastos que poderiam ser diminuídos estariam benefícios tributários concedidos a setores específicos da economia que de acordo com o Orçamento 2020, chegam a custar R$330 bilhões.
Através de uma transmissão realizada pelo banco BTG, Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, afirmou que o auxílio poderia continuar sendo pago depois da pandemia.
Mas, os estudos que estão sendo realizados pelo Ministério da Economia, mostram que o valor do auxilio seria menor que os R$600 pagos neste momento para os trabalhadores informais que sofrem com a pandemia do coronavírus.
De acordo com informações vindas da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), é estudada a ampliação do Bolsa Família com valores maiores, para que se consiga ao menos dobrar a quantidade de pessoas beneficiadas.
Atualmente, o Bolsa Família custa as contas públicas uma média de R$30 bilhões por ano e a ajuda paga as famílias é de no máximo R$200.
A equipe econômica projeta que a crise causada pela pandemia do coronavírus deve demorar mais um ou dois anos para se estabilizar, causando um aumento do desemprego. Há estimativas de que o número de desempregados no Brasil chegue a 20 milhões de pessoas até o final de 2020.
Nota de Esclarecimento sobre Auxílio Emergencial
Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade.
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