PONTOS CHAVES
- O saque-aniversário, permite que o trabalhador receba anualmente uma parcela do seu saldo;
- Aqueles que optaram pelo saque-aniversário poderão retirar o seu dinheiro antes do mês do seu aniversário;
- Isso poderá ser realizado por meio de um empréstimo bancário que terá a cobrança de juros mais baixos.
Os trabalhadores podem antecipar os recursos do saque-aniversário da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio de empréstimo bancário. Essa nova possibilidade foi aprovada na última terça-feira (5), pelo Conselho Curador do FGTS.
A ideia é conceder mais um auxílio financeiro à população, por conta da crise causada pelo coronavírus.
Os brasileiros não vão mais precisar esperar o mês do seu aniversário para receber a modalidade que começou a ser paga no último mês pelo banco.
Aqueles que optaram por essa modalidade, poderão adiantar o valor do saque deste ano e também dos próximos anos, através de um financiamento bancário.
Caso isso aconteça, o valor antecipado ficará retido na conta do trabalhador para ser transferido ao banco que liberou esse crédito no dia previsto para o saque-aniversário. Em outras palavras, o cliente paga o empréstimo usando como garantia o seu FGTS.
Isso permite que esse financiamento seja feito com juros mais baixos do que normalmente são cobrados pelo mercado financeiro. Já que o banco tem a garantia de que vai poder receber o que foi emprestado.
Segundo a resolução do Conselho Curador do FGTS, esses juros devem ser inferiores às taxas do crédito consignado que hoje atende os servidores públicos federais.
O que é saque-aniversário?
O saque aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do dinheiro das suas contas do FGTS todo ano. A quantia varia de 5% a 50% do que está disponível no banco, conforme a tabela:
Essa migração ao saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal.
O trabalhador pode aderir a modalidade até o último dia do mês do seu aniversário, caso queira receber ainda neste ano. Já se perder esse prazo, o recebimento será apenas em 2021.
O valor a ser retirado varia de acordo com o saldo do trabalhador, quanto maior, menos pode ser retirado.
Com isso, o trabalhador precisa saber o saldo de suas contas, quanto pode ser sacado e por fim somar, para assim saber o quanto vai receber. O saldo pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal.
Se a retirada não for realizada, o valor volta para o fundo do FGTS. No ano que vem, o saque ficará disponível pelo período de três meses.
É importante lembrar que, ao escolher o saque-aniversário, a pessoa perde a possibilidade de saque do valor integral dos depósitos se for demitido.
O que permanece é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador para casos de desligamento sem justa causa. Em qualquer uma das modalidades de saque, o trabalhador continua a receber a multa.
A mudança de modalidade também não altera a possibilidade de acesso ao saldo que sobrou do FGTS para comprar a casa própria, em caso de aposentadoria ou doença grave.
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e depois quiser voltar para o antigo terá que esperar 24 meses para a mudança ser feita novamente.
Como consultar saldo
Para saber quanto pode sacar do FGTS é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site da Caixa, você precisa confirmar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em “cadastrar senha”.
Depois de cadastrar a senha, é necessário ler o regulamento, clicar em “aceito” e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha com até oito dígitos, com letras e números, e confirme.
Você será direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e acesse.
No aplicativo FGTS, é necessário selecionar a opção “cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.
Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Depois de incluir seus dados, é só clicar no botão “não sou um robô”.
Você vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado. Acesse-o e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada.
Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder essas perguntas você deve ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar.
Como antecipar o FGTS aniversário
Os interessados em resgatar antecipadamente o valor do saque aniversário, devem procurar a agência bancária de sua confiança e conhecer mais sobre as condições de empréstimo e juros que a mesma oferece.
Será necessário assinar um termo em que consigna o valor do saque como pagamento do que foi adiantado. O sistema é igual ao que acontece com a antecipação da restituição do Imposto de Renda.
