O governo já realizou o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial e agora os beneficiários aguardam para saber quando será creditado o próximo lote. Em meio a muitas indecisões, ao que parece este segundo calendário já está definido e será divulgado ainda nesta sexta-feira (8). Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, disse que o pagamento começa na próxima semana.
Apesar de muitos já estarem esperado a segunda parcela, uma porcentagem significativa ainda aguarda a primeira. Alguns já foram aprovados e ainda não receberam, e outros esperam a finalização da análise. Os problemas persistem com relação aos acessos aos aplicativos criados para o auxílio, com CPFs e enormes filas nas agências da Caixa.
O auxílio emergencial consiste em três parcelas que não serão pagas obrigatoriamente em abril, maio e junho para todos os beneficiários. O governo diz que todos que se enquadram nos requisitos, irão receber as três parcelas nos meses seguintes. Se você começar a receber o auxilio em maio por exemplo, recebe a última parcela em julho.
Onyx Lorenzoni informou que uma média de 96,9 milhões de pessoas entraram no aplicativo Auxílio Emergencial. Deste total, 50,5 milhões atendiam os requisitos para receberem o dinheiro. Aproximadamente 32 milhões não se encaixavam nas regras e segundo o ministro, boa parte destas pessoas inaptas, agiram de “boa fé”, porém alguns tentaram burlar a legislação.
Como forma de ajudar as pessoas que por algum motivo não sabem ou não contam com ajuda para se cadastrar, o governo busca um acordo com os Correios para que estas pessoas recebam ajuda em suas agências.
Por fim, o ministro falou sobre uma portaria publicada ontem (7) que vai transferir R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social com destino aos municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamentos de proteção individual, como máscaras, e no acolhimento de vulneráveis, finalizou.
Requisitos para receber o auxílio emergencial
O texto aportado pelo legislativo informa os requisitos para receber o “coronavoucher”, como:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego com carteira assinada
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais)
- a pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de 28.559,70 reais. Ou seja, é preciso ter sido isenta de IR no ano passado
Além dos requisitos acima, é preciso se enquadrar em uma das situações de informalidade abaixo para receber o benefício:
- ser microempreendedor individual (MEI)
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- ser trabalhador com contrato intermitente inativo, ou seja, que não está sendo convocado pelo patrão para prestar serviço
