O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. A base deste serviço é o compartilhamento de dados e serviços bancários, com autorização dos clientes, entre as instituições financeiras por meio da integração de plataforma e infraestrutura de tecnologia.
Para o Banco Central, a regulamentação do open banking faz com que o ambiente fique propício para o surgimento de novas soluções de serviços e é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro.
“O primeiro objetivo é empoderar o consumidor financeiro, bem na linha de proteção de dados, de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir compartilhar ou não essa informação com terceiros. Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação, e naturalmente aumenta a competitividade”, disse o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, em entrevista transmitida pela internet.
Ainda segundo o banco, esses são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: comparadores de produtos e serviços financeiros, de serviços de aconselhamento financeiro, de gestão financeira e de iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.
Essa nova regulamentação permite que desde que haja prévio consentimento do cliente, o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC.
Damaso citou um exemplo de situação em que o open banking pode oferecer vantagens para os consumidores.
“Por exemplo, eu tenho uma conta no banco X e estou no cheque especial. Posso permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da minha conta corrente e no momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele me concede um crédito mais barato, cobrindo meu cheque especial naquela instituição financeira”, disse.
A implementação dessa ferramenta seguirá um cronograma começando em 30 de novembro de 2020 e concluindo em outubro de 2021. Aos poucos os bancos participantes devem iniciar o processo de liberação de informações, a fim de tornar o cliente mais confiante no processo.
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