O auxilio emergencial do governo se tornou a principal fonte de renda para muitas famílias em meio a pandemia do coronavírus. Com isso é natural que surjam dúvidas de quais situações é possível ou não receber o auxílio. Nesta matéria, falamos sobre as pessoas que estão recebendo o seguro-desemprego. Será que elas podem ter acesso ao benefício?
A resposta é depende. Beneficiários do seguro-desemprego só poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 se forem receber a última parcela do seguro.
O pedido só poderá ser feito depois do trabalhador receber a última parcela do seguro-desemprego. A partir daí, ele pode requerer o auxílio emergencial no mês seguinte.
A lei que criou o auxílio emergencial proibia que beneficiários do seguro-desemprego recebessem também os R$600.
Mesmo com essa regra, os trabalhadores que foram demitidos há pouco tempo e que irão receber por agora a última parcela do seguro-desemprego, tinham medo de ficar sem ajuda financeira devido a esta proibição da lei.
A legislação que trata do auxílio emergencial também proíbe seu pagamento para as pessoas que recebem aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
É importante ressaltar que receber um desses benefícios não proíbe que outro integrante da família peça a ajuda emergencial, desde que as demais regras sejam respeitadas.
O auxílio será pago aos trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que possuam renda de até R$ 522,50 por pessoa ou de no máximo R$ 3.135 considerando toda a renda da família.
Importante destacar que caso alguma pessoa fizer a solicitação depois da data do pagamento da primeira parcela, ela não irá perder este dinheiro. A única exceção a esta regra, é no caso do seguro-desemprego.
Pagamento das demais parcelas do auxílio emergencial
Estava previsto para o começo da semana passada, o início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial do governo, o que não aconteceu.
A Caixa Econômica alegou que precisa do repasse de recursos do Ministério da Cidadania. Com este atraso, ainda não existe data definida para a segunda parcela ser paga.
A necessidade de liberar mais dinheiro para o pagamento da primeira parcela é que o número de inscritos para o recebimento superou as expectativas do governo.
