Auxílio emergencial negado por RPPS: o que isso significa?

Muitas pessoas ainda aguardam para serem aprovadas no auxílio emergencial de R$600. Algumas estão recebendo uma resposta negativa que diz “Cidadão com emprego Formal- vinculado ao RPPS”. Mas o que isso quer dizer? Diante desta resposta é possível contestar?.

Auxílio emergencial negado por RPPS: o que isso significa?
Auxílio emergencial negado por RPPS: o que isso significa? (Imagem FDR)

O que é RPPS ?

Significa Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) , e é o modelo de previdência exclusivo dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, e de todos os seus beneficiários.

Isto quer dizer, servidores concursados (que estejam ativos ou não), militares e seus dependentes, como esposa, marido e filhos.

Ele recebe o nome de Regime Próprio porque os Municípios, Estados, Distrito Federal e União estão livres para determinar suas regras para seus servidores (o que inclui os funcionários de autarquias e fundações).

Além da aposentadoria em si, o RPPS também se caracteriza por uma pensão concedida aos dependentes do servidor quando ocorre seu óbito.

Emprego formal vinculado ao regime

Isto quer dizer que, no banco de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataPrev), a pessoa ainda é considerada como servidora pública vinculada ao RPPS, o Regime Próprio de Previdência Social.

Porém, muitas pessoas que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 e não trabalham mais tiveram a solicitação negada pelo motivo “Cidadão com emprego formal – Vinculado ao RPPS”. Este é o seu caso? Saiba como proceder.

Se isto a acontecer com você, é possível contestar o motivo da não aprovação ou fazer a correção dos dados através de uma nova solicitação, segundo informações da Caixa Econômica Federal.

A solicitação deve ser feita no mesmo aplicativo (Caixa Auxílio Emergencial) ou também pelo site. Insira novamente os dados, mas não é preciso apresentar documentos.

Outras motivos que negam o auxílio emergencial

Ao entrar no aplicativo, o usuário pode encontrar duas situações. Uma delas é benefício não aprovado ou dados inconclusivos.

  • Benefício não aprovado: acessando o app, já é possível contestar a análise ou realizar um novo pedido.
  • Dados inconclusivos: Se este for o caso, os dados informados não foram o bastante para poder determinar a concessão do auxílio. Portanto refaça a solicitação, redobrando a atenção nas informações inseridas, especialmente a inclusão de membros da família, seus dados e o gênero do solicitante.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.