MPF pressiona governo sobre calendário de pagamento do auxílio emergencial

Em meio a tantas problemáticas, os brasileiros ainda não sabem quando vão receber a segunda parcela do auxílio emergencial. O benefício é destinado àqueles que mais sofrem com a crise financeira desencadeada com a pandemia, como os desempregados, trabalhadores intermitentes e micro empreendedores. Apenas os inscritos no Bolsa Família têm previsão exata para receber as outras duas parcelas.

MPF pressiona governo sobre calendário de pagamento do auxílio emergencial (Reprodução/Internet)
MPF pressiona governo sobre calendário de pagamento do auxílio emergencial (Reprodução/Internet)
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Ministério Público Federal (MPF) emitiu comunicado nesta quinta-feira (30) reforçando que a União comprove judicialmente a existência de um calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas.

Neste sentido, o cronograma a ser divulgado deverá indicar a forma no qual o governo está efetivando o pagamento aos beneficiários.

A MPF destaca que a União deverá informar se vai simplificar o sistema para a concessão de benefícios a pessoas que não disponham de acesso a internet, nem estejam cadastradas no CadÚnico.

A solicitação vem em meio a diversos problemas que brasileiros estão enfrentando, formando extensas filas em frente aos terminais de atendimento Caixa. O primeiro pedido do MPF para que o governo apresentasse o calendário foi feito em 3 de abril.

Com tantos problemas, o governo decidiu cancelar o cronograma divulgado anteriormente, no qual contemplava o recebimento da segunda parcela ainda no mês de abril.

“O auxílio, que era para ser emergencial e ajudar as pessoas a sobreviverem durante a pandemia, não é tratado como emergencial pela União”, destaca o texto enviado ao governo.

A maior dificuldade está na necessidade de realizar as ações através do meio digital. É destacado que seu uso não supre a necessidade de um calendário de pagamentos, uma vez que alguns beneficiários nem precisam se inscrever para obter o benefício.

A indefinição de datas deixa as questões ainda mais problemática, sem nenhuma categoria definida e prazos ainda soltos o Governo Federal tenta buscar alternativas para contornar a situação, mas o processo caminha com lentidão.

Calendário atual para inscritos no site ou app auxílio emergencial

  • Primeira parcela: considerada a mais importante, pois ela é realizada após o cadastro, o beneficiário inscrito terá o dinheiro depositado em conta – seja digital ou de seu banco – em até 7 dias úteis após aprovação da solicitação no app.
  • Segunda parcela: Ainda em aberto. Governo irá divulgar calendário em breve sobre o pagamento desta. Recebimentos devem acontecer em maio.
  • Terceira parcela: Também programada para maio acontece nos seguintes dias:
    • 26 de maio para nascidos de janeiro a março
    • 27 de maio para nascidos de abril a junho
    • 28 de maio para nascidos de julho a setembro
    • 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

Calendário atual para inscritos no Cadastro Único

  • Primeira parcela: Para receber, não é necessário realizar nenhum cadastro. O Dataprev será responsável por identificar brasileiros que se enquadrem no benefício. Caso seja positiva a resposta, repasse será feito para conta Caixa ou Banco do Brasil vinculada ao CPF do beneficiado ou para conta digital Caixa para aqueles que não tem conta nos bancos públicos. Pagamentos foram realizados entre 14, 17 e 22 de abril.
  • Segunda parcela: Ainda em aberto. Governo irá divulgar calendário em breve sobre o pagamento desta. Recebimentos devem acontecer em maio.
  • Terceira parcela: Também programa para maio acontece nos seguintes dias:
    • 26 de maio para nascidos de janeiro a março
    • 27 de maio para nascidos de abril a junho
    • 28 de maio para nascidos de julho a setembro
    • 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro

Calendário atual para Bolsa Família

Os inscritos no Bolsa Família irão receber de acordo com o calendário de recebimentos já comum do benefício, considerando o número do final do NIS – Número de Identificação Social.

Nas datas referentes ao pagamento de abril, maio e junho.

Imagem: Caixa Econômica

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