Governo federal liberou diversos auxílios para brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus. O novo benefício é válido para os profissionais que são contratados sob intermitência.
Ou seja, empregados intermitentes, aqueles que são contratados sem jornada e nem salários fixados, que tinham carteira de trabalho assinada no dia 1º de abril de 2020 tem direito a receber o benefício de R$ 600 do governo federal.
Valor será repassado em três parcelas, mas vale destacar que tem critérios e calendário de recebimento diferente do auxílio destinado aos informais, que amplamente tem sido divulgado pela mídia.
Este repasse foi garantido através da MP 936, que possibilitou o auxílio a categoria que é afetada pela menor procura por serviços durante a crise do coronavírus. Os benefícios serão repassados para aqueles que atendem os critérios.
Segundo o Ministério da Economia, responsável por operar o BEM – programa de assistência a profissionais impactados pelas reduções, o pagamento será automático desde que o empregador tenha informado o registro do contrato até 2 de abril de 2020.
Vale destacar que aqueles trabalhadores que tiveram o contrato rescindido depois de 1º de abril ou se o empregado venha a ser demitido não tem diferença, ambos irão receber. O benefício continua sendo de três parcelas de R$ 600 cada.
Para saber se tem direito ao benefício, é necessário que o interessado verifique a situação pelo aplicativo da carteira de trabalho digital – disponível nos sistemas operacionais Android ou iOS – ou através do site da Secretaria de Previdência e Trabalho.
Calendário de pagamentos do benefício
- 1ª parcela: 4 de maio
- 2ª parcela: 1º de junho
- 3ª parcela: 29 de junho.
Dinheiro será depositado em poupança social digital aberta na Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador, mesmo procedimento realizado no recebimento dos informais. Para gerenciar o valor, é necessário ter o app Caixa Tem.
Ressalta-se que quem recebe o BEm como intermitente também não pode receber o auxílio emergencial pago a autônomos, MEIs e desempregados.
