Trabalhador com salário reduzido pode ganhar vantagem no pagamento de consignado

A pandemia do novo coronavírus afetou a renda de muitas famílias que sofreram com reduções de salário e jornada. Com isso, os bancos estudam uma flexibilização nos pagamentos do crédito consignado para estes trabalhadores.

Trabalhador com salário reduzido pode ganhar vantagem no pagamento de consignado
Trabalhador com salário reduzido pode ganhar vantagem no pagamento de consignado (Foto: Google)

Esta ideia ainda é discutida e considera a possibilidade de se fazer uma emenda à medida provisória que trata sobre a redução de jornada e salários durante três meses, e também sobre a suspensão de contrato de trabalho por dois meses com compensação salarial.

Entre as propostas que estão sendo estudadas, está a de uma dedução na parcela do crédito consignado que ficaria igual ao da redução de jornada e salário.

Sendo assim, as parcelas terão seu valor reajustado para caber no novo orçamento provisório e posteriormente o valor não pago é absorvido pelas parcelas restantes.

Porém, esta medida só é interessante para os trabalhadores que sofreram com a diminuição da renda, ou seja, quem não sofreu com perca de salário, não tem porque suspender o pagamento do crédito consignado por um tempo determinado.

Consignado dos aposentados

A Justiça Federal intimou o governo federal na última quinta-feira, 23, para que o Banco Central ordene que os bancos de todo o país suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados feitos por aposentados do INSS, ou servidores públicos, num prazo de quatro meses. A decisão já está em vigor.

Esta intimação chegou as mãos do advogado da União Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros na última semana.

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, informou que sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia“. Até agora, o Banco Central não entrou com nenhum recurso no processo.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse em nota que “a decisão vai trazer insegurança jurídica e um quadro maior de dúvidas, que trará prejuízos para os aposentados”.

A entidade segue dizendo que a carteira de crédito dos empréstimos consignados do INSS é de R$ 142 bilhões. Todo mês, a autorização de novos empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas fica em R$ 7 bilhões.

Nesta terça-feira (28) foi recusada isenção dos descontos nas folhas de pagamentos, e aposentados e pensionistas continuarão tendo que pagar pelo empréstimo.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.