Força tarefa do INSS dá passo importante para zerar fila de pedidos

O governo federal autorizou a contratação temporária de aposentados e militares para realizarem serviço no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida foi anunciada em fevereiro e os temporários iriam atuar para zerar a fila de pedidos na ação de força tarefa do INSS. Atualmente, o órgão está com uma fila de 1,2 milhões de requerimentos represados.

Força tarefa do INSS dá passo importante para zerar fila de pedidos
Força tarefa do INSS dá passo importante para zerar fila de pedidos (Foto: Google)

Foram abertas ao menos 8.230 vagas e as contratações podem ser realizada em até seis meses. A portaria que autoriza a contratação foi publicada na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial da União. 

A medida é vista como uma solução para resolver o problema que vem se arrastando por algum tempo, demorou a ser tomada e os posto do INSS estão fechados por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Por conta disso, agora, o atendimento é realizado totalmente virtual. 

Cerca de 7.400 vagas estão voltadas para o atendimento ao público e para os serviços administrativos nas agências. 

O instituto tem até seis meses para convocar militares e civis aposentados para atuar e descrever como será essa atuação. As outras vagas seriam para trabalhar em outros órgãos da secretaria de Previdência.

A força-tarefa do INSS prevê a contratação de servidores aposentados que já prestavam serviço para a Previdência, porém não detalha o número de convocados.

Por lei, apenas pessoas que fazem parte da carreira do seguro social podem fazer a análise dos benefícios. Apenas no ano passado, sete mil servidores do INSS se aposentaram.

A portaria dispensa a realização de concurso público para a contratação dos funcionários temporários, que será feita a partir de chamamento público.

Um dos motivos que levou a fila do INSS a aumentar foi por conta da promulgação da reforma da previdência, que mudou as regras para aposentadoria que fixou a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, o fim do benefício por tempo de contribuição, entre outras regras.

As primeiras aposentadorias liberadas com as regras da nova Previdência foram registradas em abril de 2020, cinco após após o início das novas medidas.

Para os que estão na fila de espera, caso o INSS conceda o benefício, o valor deverá ser pago pelo órgão de forma retroativa desde a data em que o segurado deu entrada no pedido,ou seja, desde o dia que protocolou o requerimento de aposentadoria no “Meu INSS”. 

Os processos com atraso superior a 45 dias, a correção deve ser feita pela inflação. Esses benefícios atrasados precisam ser pagos de uma vez só ao segurado quando a aposentadoria foi concedida. 

O pagamento é depositado na conta em que o segurado receberá o benefício, não sendo necessário esperar lotes de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou precatórios, que são pagos quando o segurado entra na Justiça contra o governo.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.