O ministro Paulo Guedes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), fizeram um acordo e em troca do aumento para R$50 bilhões do socorro federal aos estados e municípios, foi decidido congelar os salários e as promoções de carreira dos servidores públicos até dezembro do próximo ano.
No ano de 2022, ano das eleições, a concessão de reajustes volta a ser permitida. A medida, que vale para a União, estados e municípios, têm um impacto potencial de uma economia de R$179 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica que levaram em consideração o crescimento das despesas de pessoal nos últimos três anos.
Do total, R$70 bilhões de economia nos estados, R$62 bilhões nos municípios e R$47 bilhões na União.
O governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, 73% do total, terão os salários reduzidos ou os contratos suspensos em decorrência da crise provocada pelo coronavírus no Brasil, a “cota de sacrifício” que foi sugerida a Guedes ao funcionalismo é ficar sem reajustes “por um ano e meio”.
O relator do projeto, o presidente do Senado, deve apresentar o parecer até quinta-feira (30) e depois convocar uma sessão extraordinária para votar o texto no sábado, deixando a proposta pronta para ser votada na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a oferta da equipe econômica era uma transferência de R$40 bilhões em valor fixo, por três meses para estados e município usarem nas ações de combate aos efeitos da pandemia da covid-19.
Guedes, ampliou a oferta para quatro meses, o que vai fazer com que isso se eleve e chegue a um valor de R$50 bilhões.
“Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais. Evitar o reajuste por 18 meses seria um gesto de contrapartida para o repasse”, afirmou Alcolumbre, em sessão remota do Senado.
Já para a iniciativa privada, o governo vai permitir que sejam realizados acordos individuais para o corte de jornada e salários em até 70% por três meses e suspensão de contratos por dois meses.
