Muitas pessoas acreditam que ao ser beneficiário do Bolsa Família, automaticamente garantem o direito de receber o auxílio emergencial. Mas as coisas não são bem assim. É preciso entender que quem recebe o Bolsa Família, pode receber o auxílio desde que cumpra as regras impostas. Em resumo, quem não se enquadrar nesses pré-requisitos, continua recebendo apenas o valor do benefício.
Basicamente, se uma pessoa é aprovada para receber o Auxílio Emergencial e se o valor do Bolsa for menor, automaticamente ele é suspenso e o individuo fica apenas com o auxílio. Após os três meses garantidos do auxílio, a situação se normaliza e o beneficiário volta a receber o Bolsa Família normalmente.
Mas lembre-se que existem algumas regras para o recebimento do Bolsa Família e que continuarão sendo necessárias no retorno do recebimento do benefício.
Existe a possibilidade de o Bolsa ser de maior valor que o auxílio e neste caso, o beneficiário fica com a quantia que for mais vantajosa.
Regras para o recebimento do auxílio emergencial:
- Ser maior de 18 anos;
- Não estar em emprego formal no momento, ou seja, ter carteira assinada;
- Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Não ser beneficiário de seguro desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, exceto no caso de receber o Bolsa Família, como já citado acima.
- Ter renda familiar de no máximo R$ 3.135,00 ou per capta de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 522.
- Ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado.
É preciso lembrar que mesmo que não recebendo o Bolsa Família, mas está incluso no Cadastro Único, também terá direito de receber o benefício. Para estes casos, não há necessidade de fazer cadastro pelo aplicativo da Caixa Auxílio Emergencial.
Além disso, o Senado aprovou a extensão dos benefícios para mais pessoas e modificou algumas regras. Quem já tinha direito continua tendo, porém outros usuários podem se beneficiar.
