Micro e pequenas empresas ganham apoio dos deputados com aprovação de crédito

Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas durante a crise causada pelo coronavírus.

Micro e pequenas empresas ganham apoio dos deputados com aprovação de crédito
Micro e pequenas empresas ganham apoio dos deputados com aprovação de crédito (Foto:Google)

O projeto já havia passado pelo Senado, mas como sofreu alteração pelos deputados, precisa ser votado novamente pelos senadores.

O objetivo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), é fortalecer os pequenos negócios e minimizar os efeitos da crise gerada pela queda no faturamento em razão das restrições impostas ao funcionamento de empresas neste período.

Uma das mudanças que foi aprovada na Câmara diminuiu o limite de empréstimo para 30% do faturamento anual da empresa e não mais de 50% como definido pelo Senado. 

A relatora da matéria, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), argumentou que a diminuição do percentual deve ser um elemento democratizador para permitir que mais empresas possuam o acesso ao crédito facilitado.

Uma outra alteração que foi realizada pela Câmara autoriza o Executivo a adotar o programa como política permanente, mesmo após passar a pandemia. 

O programa é destinado para as microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e para as pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

O empréstimo pode ser pego nas instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central, que poderão operar na linha de crédito. O texto do Senado previa que fosse oferecida apenas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O valor que será disponibilizado pelo governo será de R$ 15,9 bilhões para empréstimo dedico as micro e pequenas empresas. O valor que havia sido aprovado pelo Senado era de R$ 10,9 bilhões.

Os bancos e instituições financeiras terão um prazo de até seis meses, após a entrada em vigor da lei, para formalizar as operações de crédito. As empresas terão até 36 meses para fazer o pagamento.

A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic, acrescida de 1,25%, sobre o valor concedido. O texto do Senado previa juros de 3,75% ao ano sobre o valor concedido.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.