Nesta segunda-feira (20), o Senado adiou a votação de um projeto de lei que amplia a renda emergencial de R$600 para diversas categorias profissionais, e que abre novas opções para os trabalhadores informais. O texto ainda incluí o pagamento para as mães adolescentes que antes precisavam ter ao menos 18 anos. E para os pais solteiros, que assim como as mães chefes de família, receberão R$1.200.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no twitter relacionou o cancelamento da sessão de hoje à decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar a medida provisória que cria o programa Verde e Amarelo, fazendo a reedição de trechos dela.
“O presidente @jairbolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo @SenadoFederal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, escreveu.
Ele completou ainda que a próxima sessão remota foi convocada para quarta-feira (22), por conta do feriado.
O projeto foi votado pelo Senado há quase três semanas, e quer ampliar o auxílio emergencial já aprovado com mudanças pela Câmara na última semana.
A iniciativa retira ainda a trava para a realização do pagamento de quem teve renda superior a R$28.559,70 em 2018, incluindo profissionais que tiveram grande perda de renda com a crise.
Por outro lado, estabelece que aqueles que tiverem rendimentos superiores a esse limite neste ano, devem devolver seu valor recebido de auxílio na Declaração de Imposto de Renda do ano que vem, 2021.
A proposta aprovada na Câmara permite que sejam suspensas as cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos beneficiários que estão com pagamento em dia.
Esse período de suspensão poderá chegar a duas ou quatro parcelas, a depender do tempo em que estudante participa do programa do Fies.
Mães adolescentes
As mães com menos de 18 anos que anteriormente não poderiam receber o auxílio de R$600, caso o texto seja aprovado no Senado, poderão contar com o valor.
Por isso, a recomendação agora é aguardar. O valor apenas será liberado quando o novo texto for aprovado em todas as casas.
O cadastro, para quem não está inscrito no CadÚnico, é feito por meio do aplicativo Auxílio Emergencial e no site: auxilio.caixa.gov.br.
