Antecipação do auxílio doença será concedido NESTAS situações

O auxílio-doença é um importante beneficio aos trabalhadores. E em meio a pandemia do novo coronavírus, com as agências do INSS fechadas, o aplicativo Meu INSS se tornou a a ferramenta para que os trabalhadores possam pedir o salário de benefício.

Antecipação do auxílio doença será concedido NESTAS situações
Antecipação do auxílio doença será concedido NESTAS situações (Imagem: FDR)

Durante a pandemia, o INSS começou a permitir que os trabalhadores enviem o atestado médico pelo aplicativo ou site Meu INSS. Isto é válido para novos pedidos do auxílio doença. Com as agências fechadas as pericias médicas realizadas pelo instituto estão suspensas.

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Ao receber o atestado médico, um perito estuda o documento e, se ele estiver em conformidade com as requisitos exigidos pelo INSS, é liberado o auxílio no valor de R$1.045.

O INSS diz que o valor de R$1.045 será liberado a titulo de antecipação. “As perícias presenciais serão feitas posteriormente, caso seja necessário, tão logo seja autorizado o trabalho presencial da perícia médica federal e a volta do funcionamento das agências.”.

Uma média de 150 mil segurados já fizeram o envio do atestado médico pelo aplicativo. Segundo o INSS, eles começarão a receber o benefício ainda este mês, após toda a verificação.

Segurados que tem direito a um benefício maior, terão a diferença paga após a pericia médica ser realizada presencialmente, quando as agências reabrirem. O valor da diferença será pago retroativamente à data de entrada do requerimento.

Auxílio doença cortado será retomado

Para os segurados que tiveram o auxílio-doença cortado durante a pandemia, o INSS comunicou que o pagamento do benefício será retomado de forma automática.

A retomada vai acontecer na folha de pagamento mensal, na competência seguinte da cessação. O valor permanece o mesmo que era pago antes da interrupção, levando em conta o período de 30 dias da data de cessação.

A advogada Adriane Bramante, diz que se o pagamento do benefício não for retomado, o segurado pode recorrer no próprio instituto e também na justiça.

De inicio a previsão é que as agências do INSS permaneçam fechadas até 30 de abril. O INSS pode estender esse prazo, se a pandemia causada pelo coronavírus continuar.

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Neste caso, se o trabalhador tiver um agendamento a partir de maio e as agências permanecerem fechadas, o pagamento será prorrogado automaticamente.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.