Os trabalhadores que escolheram o saque aniversário do FGTS, feito uma vez por ano, poderão antecipar o resgate dos recursos para fazerem empréstimos bancários. A modalidade foi criada neste ano.
O governo estava estudando há alguns meses uma forma para estimular a economia. Inicialmente, a ideia era restringir esse tipo de operação a três saques-aniversário, mas optou-se por liberar todo o saldo e deixar que as partes envolvidas, ou seja, banco e cliente, negociem livremente as condições da operação.
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A medida deve ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na próxima semana. Com essa resolução, o trabalhador poderá pedir recursos emprestados até o limite do saldo existente no FGTS e não ficar a espera do cronograma de saque, na data do aniversário para poder retirar o dinheiro.
O valor do crédito concedido ficará bloqueado na conta vinculada do FGTS e será repassado pela Caixa Econômica Federal ao banco que concedeu o financiamento, uma vez por ano, como já acontece com a antecipação do Imposto de Renda de pessoa física. Mas com os juros mais baixos, utilizando o teto do consignado no serviço público.
Será possível também, usar o recurso como garantia de empréstimos. Neste caso, aquele que tomar o empréstimo paga as parcelas e em caso de inadimplência, o banco que ofereceu o crédito receberá o valor correspondente, que também ficará retido na conta vinculada do trabalhador.
A utilização dos recursos do FGTS nas operações de crédito está prevista na lei que autorizou o saque imediato das contas vinculadas em 2019 e criou o saque-aniversário FGTS, mas ainda não havia sido regulamentada.
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Nessa modalidade, o trabalhador poderá sacar em dinheiro e sem custo na Caixa, uma vez por ano, parte do saldo, entre 5% e 50%, sendo que quanto maior valor disponível no fundo, menor o percentual.
O calendário começou neste mês de abril e finaliza a primeira rodada apenas no próximo ano. Conforme já foi divulgado pela Caixa.
