Nesta quarta-feira (15), o Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o auxílio emergencial pode ter um incremento de recursos extras liberados, se a demanda do benefício ficar maior que a prevista.
O orçamento para a realização do pagamento é de R$98,2 bilhões para o período de três meses.
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De acordo com o secretário, não há um limite na verba do benefício pago para as camadas sociais mais afetadas pela pandemia do coronavírus, mesmo que isso aumente o rombo nas contas públicas neste ano.
“Caso haja demanda além dos R$ 98,2 bilhões, o governo federal analisará e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulneráveis e da manutenção do emprego, [a demanda] será atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas primárias, mas a diretriz do governo é direta. Em 2020, associado à calamidade pública, não faltará recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes”, disse o secretário.
O cálculo do governo para o orçamento do auxílio emergencial tomou como base a projeção de que 54 milhões de brasileiros receberiam o benefícios de R$600 e de R$1,2 mil para as mães chefes de família, pelo período de três meses.
Porém, o Ministério da Cidadania tem informado que até 71 milhões de pessoas se enquadram nas condições para requerer o benefício.
Segundo o secretário, o pagamento do auxílio emergencial tem alta complexidade técnica e o governo possui dificuldade de saber quem e quantos são os potenciais beneficiários.
Mesmo que o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e o Bolsa Família forneçam uma estimativa dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, o secretário informou que os números sobre os trabalhadores informais são imprecisos.
Rodrigues informou que inicialmente o governo esperava que 20 milhões dos 38 milhões de trabalhadores informais fossem requerer o auxílio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.
Se ocorrer um ampliação do orçamento para o auxílio, requer a edição de créditos extraordinários que precisam ser votados pelo Congresso.
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Mesmo piorando o déficit primário do governo, esses créditos não violam o teto de gastos por se tratar de gastos emergenciais, que podem ser concedidos fora do limite de despesas federais.
