Diante da pandemia do novo coronavírus, ações importantes estão sendo tomadas pelo governo. Na última semana, cerca de R$46 milhões foram repassados para que os estados e municípios realizem práticas de gestão referentes ao Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único).
Este dinheiro corresponde ao Índice de Gestão Descentralizada- Programa Bolsa Família (IDG-PBF), referente ao mês de fevereiro deste ano, e são transferidos via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania.
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Como estamos enfrentando um momento atípico em meio a uma pandemia, as gestões do Bolsa-Família e do Cadastro Único locais, tem a liberdade de usar este recurso na elaboração de suas ações.
Marina de Lorenzo, diretora de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, orienta que este dinheiro pode ser empregado em atividades relacionadas ao combate do coronavírus.
“Nesse momento de enfrentamento da crise causada pelo coronavírus, os municípios e estados podem e devem utilizar esses recursos com autonomia, para qualquer ação que acharem necessária, por exemplo, adequação ou ampliação do serviço de atendimento, aquisição de material de proteção individual, entre outros”, explicou Marina.
O IGD representa os compromissos prometidos por estados (IGD-E) e municípios (IGD-M) no momento que começaram a oferecer o Bolsa Família. A legislação prevê repasse de apoio financeiro da União para as ações de gestão e execução realizadas, analisado os resultados alcançados pelos entes federados.
O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1 o índice apontar, melhor o resultado da avaliação da gestão.
Considerando as informações deste indicador, o Ministério da Cidadania estuda o valor dos recursos financeiros que serão repassados todos os meses. Sendo assim, os recursos repassados neste ano já chegam a alcançar cerca de R$ 130,7 milhões.
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O pagamento do recurso é obrigatório, está previsto na legislação do Bolsa Família e é empregado em todo o processo de gestão.
O IGD-PBF foi concebido para dar mais liberdade aos municípios de criar, planejar e por fim, desburocratizar o uso dos recursos.
De acordo com o termo de adesão assinado entre os municípios, os estados e o Ministério da Cidadania, o gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela forma que os recursos serão usados.