Novo saque imediato FGTS de R$1.045: veja quem pode receber

O governo anunciou esta semana, por meio de um a medida provisória, a liberação de R$1.045 para saques nas contas do FGTS a partir do dia 15 junho. A MP 946 acaba com o Fundo PIS/PASEP e faz a transferência de seu patrimônio para a criação de um novo saque imediato do FGTS. Segundo o texto da medida provisória, o capital acumulado nas contas individuais das pessoas que faziam parte do PIS/PASEP, fica preservado.

Saque imediato do FGTS de R$1.045: veja quem pode receber
Saque imediato do FGTS de R$1.045: veja quem pode receber (Imagem: FDR)
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No que diz respeito aos saques no FGTS, o governo comunica que a media foi tomada por conta do estado de calamidade pública causado pelo avanço da pandemia do novo coronavírus.

Os trabalhadores que possuem contas vinculadas no sistema poderão retirar o benefício de 15 de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. O valor do saque de recursos terá o limite de R$ 1.045 por trabalhador.

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Existe também uma regra para quem possui mais de uma conta vinculada ao FGTS: “I – contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e II – demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo”.

O calendário de recebimento e todas as regras sobre o saque imediato do FGTS serão definidas pela Caixa Econômica.

Será autorizado o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador aberta anteriormente na Caixa, com a condição de que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer outro banco, escolhido pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A medida provisória vai ser enviada para o Congresso para receber aprovação. Vale lembrar que recentemente o Congresso diminuiu para 16 dias o prazo para MPs enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Com essa nova liberação, cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas com os recursos do FGTS. Segundo informações de fontes, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

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O governo projeta uma injeção de cerca de R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse montante, R$ 20 bilhões são oriundos da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. O restante, R$ 14 bilhões, já haviam sido cedidos por meio do “saque imediato” que teve sua aprovação no ano passado, mas que ainda não foram resgatados.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.