Durante o período em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus, diversas empresas estão fechando as portas e serviços de atendimento ao público também ficam suspensos. Nas agências Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o cenário se repete. Desde a suspensão dos atendimentos presenciais, os trabalhadores estão contando com novas regras para a solicitação do auxílio-doença, e, muitas vezes, encontrando dificuldades para realização
A situação está complicada devido aos critérios definidos pelo governo federal para a concessão deste benefício, além do BPC, que também enfrentas o mesmo problema: a perícia média presencial.
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O procedimento sempre foi realizado de forma presencial, com o contribuinte e o médico do trabalho realizando as análises de atestados. Mas, com a pandemia, a situação mudou. De acordo com reportagem do Gazeta, os peritos continuam a trabalhar com as demandas internas, mas sem atender aos segurados, analisando outros benefícios.
Para contornar a situação no qual milhares de trabalhadores esperam a concessão do benefício de auxílio-doença, garantido por lei, o governo federal divulgou que iria criar uma solução: a perícia INSS pela internet.
Através do Meu INSS, portal de gerenciamento de benefícios, os trabalhadores iriam enviar a documentação comprobatória da incapacidade, como os atestados médicos de forma digital pelo sistema. Mas, a ideia ainda não saiu do papel e a fila está sendo ampliada.
A situação pode parecer um pouco mais esperançosa para aqueles que já tem perícia agendada com o INSS. De acordo com o Instituto, este perfil de contribuinte deverá enviar o atestado médio pelo Meu INSS.
Ainda segundo o órgão, em breve será enviado e aprovado um projeto de lei que irá garantir que demais beneficiários façam o mesmo procedimento através da internet. “Não haverá nenhum prejuízo para os segurados que tinham perícia presencial agendada”, complementa.
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Em relação aos esforços atuais do INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, destaca que a perícia médica está trabalhando nos requerimentos de aposentadoria especial.
Além disto, estão focados para visualização da avaliação de processos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e outras atividades que não dependam do atendimento presencial, a fim de acelerar a análise dos requerimentos.
Assim que o sistema for liberado para acesso e envio, os beneficiários devem ficar atentos aos procedimentos que devem ser realizados para a comprovação da documentação de forma virtual.
A medida deve se estender do auxílio-doença para o BPC. O beneficiário irá acessar o Meu INSS, através do site ou aplicativo disponível para os sistemas Android ou iOS, e, com o sistema atualizado, realizar o upload do atestado médico.
Em seguida, a perícia médica irá realizar as análises. Segundo o INSS, a decisão acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Medida também é válida para os beneficiários que tiveram/tem Covid-19, sendo assim, não tendo a necessidade da presença física nas agências.