Atenção microempresa! Saiba o que o governo preparou para te ajudar

Mediante a crise econômica que está afetando todo o país, o governo federal vem anunciando uma série de medidas que tem como finalidade manter o funcionamento dos pequenos e médios empresários. O pacote de contenção da crise prevê investimentos de bilhões ao longo dos próximos meses e contemplará os brasileiros autônomos de diferentes formas, a depender de seu nível de renda e área de atuação. Saiba algumas medidas pensando em atingir a microempresa.

Atenção microempresa! Saiba o que o governo preparou para te ajudar (Imagem: Reprodução - Google)
Atenção microempresa! Saiba o que o governo preparou para te ajudar (Imagem: Reprodução – Google)

Informações sobre a linha de crédito

A medida, que ainda precisará ser validada pelo presidente, autorizará que os pequenos e médios empresários possam solicitar um crédito de até 50% do valor total de seu faturamento em 2019. Para as marcas de pequeno porte, o investimento máximo será de R$ 180 mil e as de médio terá um valor de R$ 2,4 milhões.

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Onde realizar a solicitação?

A administração do projeto está sob a responsabilidade da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Os interessados deverão entrar em contato com as instituições para poder solicitar o serviço e validar a assinatura do contrato.

Segundo o texto do projeto, as duas instituições repassarão os recursos para os demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas.

Quanto custará o programa?

Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. O texto também define que 80% do crédito serão bancados pela União e 20% pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Qual o prazo da solicitação?

De acordo com o anunciado pelo governo federal, os empresários terão até o dia 30 de junho para poder dar entrada no pedido de empréstimo. O valor dos juros anuais será de 3,75% e o pagamento poderá ser feito em até 36 meses.

Redução de salário dos funcionários da microempresa

Além de ampliar a possibilidade de empréstimos, o poder público também liberou uma série de medidas que modificam as leis trabalhistas.

No caso das empresas que estiverem com problema de faturamento, será possível afastar o funcionário por um período de até 3 meses ou então reduzir a quantidade de sua jornada de trabalho e de seu salário.

Os reajustes poderão variar entre 25%, 50% e 70%, a depender da lucratividade da empresa. Nesse caso, o trabalhador ficará, temporariamente, custeado pelos cofres públicos.

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Como suspender os contratos?

O desligamento deverá ocorrer pelos próximos 60 dias. É preciso que a microempresa tenha um faturamento anual de até R$ 180 mil para poder se isentar de 100% do pagamento. Já no caso de cortes, o cálculo será de R$ 2,4 milhões, fazendo com que o governo custeie 70% do seguro-desemprego.

 Auxílio emergencial de R$ 600

Para essa MP, terá direito os microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes do INSS que tenham uma renda mensal de até R$ 522. A solicitação deve ser feita por meio de um registro no Cadastro Único ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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