Governo estuda isentar conta de energia NESSAS situações; confira!

Brasileiros de baixa renda poderão se livrar das cobranças referentes a conta de energia. Ao longo das últimas semanas, o governo federal vem estudando a possibilidade de anular a taxação para a população que esteja cadastrada na tarifa social. O texto do projeto ainda está sendo validado pelo ministério de Minas e Energia, mas deverá ser aprovado em breve.

Governo estuda isentar conta de energia NESSAS situações; confira! (Imagem: Reprodução - Google)
Governo estuda isentar conta de energia NESSAS situações; confira! (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o ministro, Bento Albuquerque, a ação tem como finalidade fazer com que os cofres públicos custeiem o pagamento daqueles que tenham uma conta no valor máximo de R$ 150. Ele explica que, nos tempos da pandemia, a população fica mais vulnerável e não pode ter a energia de suas casas cortadas.

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Nessa segunda-feira (6), em reunião com os demais parlamentares, Albuquerque afirmou que trata-se de uma decisão que irá garantir “condições mínimas de sobrevivência” para aqueles que, além de lidar com o risco da doença, também estão sofrendo com desemprego e instabilidade do mercado

Segundo ele, o governo federal sugere propor uma isenção para quem tiver um consumo de até 220 kw por mês, o que dá em torno dos R$ 150 na conta de energia, e que passaria a ser pago pelos cofres da União.

Nós estamos estudando já em fase final para o pessoal da tarifa social, ou seja, o consumidor de baixa renda, até 220 kw, que dá em torno de R$ 150 a conta de luz, que esses consumidores sejam isentos do pagamento de conta de luz“, afirmou o ministro.

Negociação com as estatais

A proposta ainda deverá ser negociada com as distribuidoras que temem uma crise no setor, tendo em vista que o próprio governo determinou a proibição de cortes durante os próximos três meses. Com isso, o número de inadimplentes vem crescendo consideravelmente e as marcas começaram a ser afetadas.

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Sobre isso, Bento afirmou que o ministério tomará as devidas medidas para que haja um remanejamento de verbas. Segundo ele, os valores serão financiados com os recursos liberados pelo estado de calamidade pública e ainda há a possibilidade de novas transições por parte da presidência.

“Neste momento em que boa parte da população está isolada em casa, ela tem que ter a luz, tem que ter a energia, tem que ter o combustível, tem que ter o botijão de gás para que ela possa ter as condições mínimas de sobrevivência”, defendeu.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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