Brasileiros de baixa renda poderão se livrar das cobranças referentes a conta de energia. Ao longo das últimas semanas, o governo federal vem estudando a possibilidade de anular a taxação para a população que esteja cadastrada na tarifa social. O texto do projeto ainda está sendo validado pelo ministério de Minas e Energia, mas deverá ser aprovado em breve.
De acordo com o ministro, Bento Albuquerque, a ação tem como finalidade fazer com que os cofres públicos custeiem o pagamento daqueles que tenham uma conta no valor máximo de R$ 150. Ele explica que, nos tempos da pandemia, a população fica mais vulnerável e não pode ter a energia de suas casas cortadas.
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Nessa segunda-feira (6), em reunião com os demais parlamentares, Albuquerque afirmou que trata-se de uma decisão que irá garantir “condições mínimas de sobrevivência” para aqueles que, além de lidar com o risco da doença, também estão sofrendo com desemprego e instabilidade do mercado
Segundo ele, o governo federal sugere propor uma isenção para quem tiver um consumo de até 220 kw por mês, o que dá em torno dos R$ 150 na conta de energia, e que passaria a ser pago pelos cofres da União.
“Nós estamos estudando já em fase final para o pessoal da tarifa social, ou seja, o consumidor de baixa renda, até 220 kw, que dá em torno de R$ 150 a conta de luz, que esses consumidores sejam isentos do pagamento de conta de luz“, afirmou o ministro.
Negociação com as estatais
A proposta ainda deverá ser negociada com as distribuidoras que temem uma crise no setor, tendo em vista que o próprio governo determinou a proibição de cortes durante os próximos três meses. Com isso, o número de inadimplentes vem crescendo consideravelmente e as marcas começaram a ser afetadas.
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Sobre isso, Bento afirmou que o ministério tomará as devidas medidas para que haja um remanejamento de verbas. Segundo ele, os valores serão financiados com os recursos liberados pelo estado de calamidade pública e ainda há a possibilidade de novas transições por parte da presidência.
“Neste momento em que boa parte da população está isolada em casa, ela tem que ter a luz, tem que ter a energia, tem que ter o combustível, tem que ter o botijão de gás para que ela possa ter as condições mínimas de sobrevivência”, defendeu.
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